Pesquisa: curso

Pesquisa realizada no site da Câmara Municipal de Limeira em 22/04/2025 04:16:04
Você também pode pesquisar em nosso Portal da transparência, em nossa Biblioteca e também por Documentos administrativos e Proposituras. Caso não encontre a informação desejada você pode solicitar através de nosso e-SIC;

  • CPI da Saúde vai receber alegações finais da Prefeitura na segunda

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-12-01_cpi-da-saude-vai-receber-alegacoes-finais-da-prefeitura-na-segunda

    Comissão Parlamentar de Inquérito também recebeu resposta do Ministério da Saúde


    Dr. Marcelo Rossi solicita ampliação do Bolsa Creche

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-12-01_dr-marcelo-rossi-solicita-ampliacao-do-bolsa-creche

    Requerimento do vereador pede mapeamento e abertura de novas vagas


    Comissão de Obras vai continuar acompanhando Residencial Rubi

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-30_comissao-de-obras-vai-continuar-acompanhando-residencial-rubi

    Entrega dos apartamentos está marcada para sábado, 2 de dezembro


    Dr. Marcelo Rossi pede providências em campo fechado

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-29_dr-marcelo-rossi-pede-providencias-em-campo-fechado

    Espaço foi construído com recursos municipais e está abandonado


    Câmara aprova, por maioria, alterações no Plano Diretor de Limeira

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-28_camara-aprova-por-maioria-alteracoes-no-plano-diretor-de-limeira

    Projeto de lei complementar foi objeto de debate entre os vereadores


    Aprovado projeto de lei complementar que extingue SAAE

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-28_aprovado-projeto-de-lei-complementar-que-extingue-saae

    Ativos da autarquia serão transferidos para a Prefeitura


    Projeto da LOA é aprovado em primeiro turno na Câmara

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-28_projeto-da-loa-e-aprovado-em-primeiro-turno-na-camara

    Proposta estima receita e fixa despesas do município para 2018


    Dr. Marcelo Rossi cobra providências em prédio de escola fechada há dois anos

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-24_dr-marcelo-rossi-cobra-providencias-em-predio-de-escola-fechada-ha-dois-anos

    Vereador constatou cenário de total abandono e depreciação de imóvel situado no Jd. Vanessa


    Helder do Táxi pede construção de centro comunitário no Jardim Graminha

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-23_helder-do-taxi-pede-construcao-de-centro-comunitario-no-jardim-graminha

    Moradores do bairro utilizam a unidade do Jardim Ouro Verde atualmente


    Espaço Tertúlia Cultural é apresentado na Tribuna Livre da Câmara

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-22_espaco-tertulia-cultural-e-apresentado-na-tribuna-livre-da-camara

    Instituição sem fins lucrativos desenvolve a leitura e a cultura em Limeira


    Câmara aprova nove projetos na sessão ordinária de 21 de novembro

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-21_camara-aprova-nove-projetos-na-sessao-ordinaria-de-21-de-novembro

    Biblioteca comunitária, ideologia de gênero e dia de doar foram temas da Tribuna Livre


    Atiradores do Tiro de Guerra recebem homenagens

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-21_atiradores-do-tiro-de-guerra-recebem-homenagens

    Evento aconteceu na escola Sesi 408, no domingo, 19


    Projeto do Dr. Marcelo Rossi garante uso do dinheiro de multa no trânsito

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-21_projeto-do-dr-marcelo-rossi-garante-uso-do-dinheiro-de-multa-no-transito

    Objetivo é incorporar Resolução do Contran no planejamento e ações da Prefeitura com recursos das multas


    Alckmin lança duplicação da Rodovia SP-147 entre Limeira e Engenheiro Coelho

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-17_alckmin-lanca-duplicacao-da-rodovia-sp-147-entre-limeira-e-engenheiro-coelho

    Presidente da Câmara, José Roberto Bernardo, participa da cerimônia


    PDL que concede homenagem a atiradores destaques em 2017 é aprovado

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-14_pdl-que-concede-homenagem-a-atiradores-destaques-em-2017-e-aprovado

    Vereadores também aprovaram PL que inclui a Copa Cecap no calendário oficial


    Discurso contrário à ideologia de gênero é tema de Tribuna Livre

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-14_discurso-contrario-a-ideologia-de-genero-e-tema-de-tribuna-livre--

    Bianca Salviato defende exclusão do debate sobre gênero em base curricular


    Vereadoras participam do 1º Seminário da Rede Elza Tank

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-09_vereadoras-participam-do-1-seminario-da-rede-elza-tank

    Evento aconteceu no Teatro Nair Bello


    Comissão apura dados sobre aplicação de recursos arrecadados no pedágio da Limeira-Cordeirópolis

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-09_comissao-apura-dados-sobre-aplicacao-de-recursos-arrecadados-no-pedagio-da-limeira-cordeiropolis

    Vereadores apuram condições estruturais de rodovia que liga as duas cidades


    Advogado Limeirense recebe Diploma de Gratidão

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-07_advogado-limeirense-recebe-diploma-de-gratidao

    Homenagem foi feita na sessão desta segunda-feira (6)


    Doadores de medula óssea podem ganhar isenção em concurso público

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-07_doadores-de-medula-ossea-podem-ganhar-isencao-em-concurso-publico

    Projeto de lei, de autoria de Dr. Rafael Camargo, foi aprovado na Câmara


    Ordem do dia: sessão tem seis projetos aprovados

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-06_ordem-do-dia-sessao-tem-seis-projetos-aprovados-

    Sessão também homenageou o advogado Dagoberto Jose Steinmeyer Lima


    Clayton Silva participa de abertura do mês global do empreendedorismo

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-11-01_clayton-silva-participa-de-abertura-do-mes-global-do-empreendedorismo

    Solenidade aconteceu na escola Senai Luiz Varga, nesta quarta-feira (1º)


    Pauta da sessão do dia 6 de novembro está definida

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-10-31_pauta-da-sessao-do-dia-6-de-novembro-esta-definida

    Sete projetos serão votados na ordem do dia


    Limeira recebe classificação de Município de Interesse Turístico

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-10-30_limeira-recebe-classificacao-de-municipio-de-interesse-turistico

    Projeto original foi proposto pela deputada Célia Leão atendendo a pedido do vereador Wagner Barbosa


    Estratégias em comunicação pública são abordadas em curso na Câmara

    https://www.limeira.sp.leg.br/noticias/view/2017-10-27_estrategias-em-comunicacao-publica-sao-abordadas-em-curso-na-camara

    Capacitação reuniu vereadores e servidores da Casa


  • Nossa História

    https://www.limeira.sp.leg.br/institucional/historia

    Conheça a história da Câmara Municipal de Limeira desde sua fundação até os dias atuais


    Função do Poder Legislativo

    https://www.limeira.sp.leg.br/institucional/funcaoPoderLegislativo

    O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal de Limeira, que é composta por 21 vereadores, eleitos de quatro em quatro anos, por votação proporcional. São funções típicas do Poder Legislativo legislar e fiscalizar.


    Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira

    https://www.limeira.sp.leg.br/institucional/memorialDoLegislativo

    História, memória e cultura a serviço do cidadão


    Concursos

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    Fique por dentro dos processos seletivos e concursos públicos em andamento e realizados pela Câmara Municipal de Limeira.


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  • Célio Buck

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/102

    Eleito vereador em 1972 com 738 votos; Casado com Marlene com quem tem os filhos Maria Cecilia, Ana Helena, Adriana e Marcela. Cursou direito na Universidade Metodista De Piracicaba; ex- funcionário da Associação Comercial e Industrial de Limeira; do Banco Comercial do Estado de São Paulo S.A.; membro da diretoria do S.D.R. Nosso Clube; foi Presidente do Lions Clube, jornalista e radialista; foi contador da Associação Limeirense de Ensino; foi presidente do Clube de Seresta de Limeira.


    Érika Monteiro Moraes

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/130

    Érika Monteiro Moraes é filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1997. Nascida em 9 de janeiro de 1968, a professora Érika Monteiro (PT) é solteira, natural de Limeira, cursou o Magistério no Colégio São José. Formou-se em Lingua Inglesa e suas Literaturas pela Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC), tendo cursado posteriormente Pedagogia na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Possui ainda pós-graduação em Alfabetização, também pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi eleita nas eleições de 2012 com 1351 votos, quando conquistou, pela primeira vez, uma cadeira no Legislativo. Ela é professora efetiva da rede municipal na EMEI Ver. Minerva Jorge Gabriel Santi e também professora na rede estadual na EE Brasil, possuindo 28 anos no Magistério Público Oficial. Já foi coordenadora geral da Apeoesp Subsede Limeira em dois biênios. Na Câmara, defende principalmente assuntos relacionados à Educação, aos Direitos da Mulher, Direitos e Proteção dos Animais. A vereadora tem o compromisso de atuar em prol da justiça social, defendendo as necessidades e os direitos dos trabalhadores, para contribuir por uma sociedade justa e igualitária. É a primeira Procuradora Especial da Mulher, nomeada no ano de 2013. É também vereadora Regional, compondo o Aglomerado Urbano de Piracicaba, formado por 22 cidades de nossa região.


    Helder Lucio De Oliveira

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/178

    Conhecido popularmente como Helder do Táxi, Helder de Oliveira é natural de Abatiá (PR) e reside em Limeira desde 1993. Atuou na Companhia União por 12 anos e, logo depois, migrou para o ramo de transporte (táxi), no qual atua até os dias de hoje. Casado com Rosane de Oliveira, é pai de duas filhas. É atuante em diversas entidades e associações de Limeira. Como vereador assume o compromisso de trabalhar para a população e fiscalizar de perto as ações do Executivo - uma das principais atividades parlamentares, além de legislar ? buscando maior e melhor aproveitamento, transparência e eficiência dos recursos públicos.   


    José Eduardo Monteiro Junior

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/266

    Ju Negão concorreu pela primeira vez à cadeira do Legislativo no ano de 2012, sendo eleito para exercer o mandato de 2013 a 2016. Neste período, foi eleito corregedor da Câmara no primeiro biênio 2013/2014 e vice-presidente da Câmara no Biênio 2015/2016. Pautou seu trabalho na fiscalização dos recursos públicos, maior prerrogativa de um vereador. Em 2017, recebeu um convite para trabalhar como Assessor de Gabinete do Prefeito Mário Botion, cargo exercido até agosto de 2020, experiência que considera importante para o desenvolvimento de um mandato produtivo em prol da população, tendo conhecimento tanto do Poder Legislativo, como do Poder Executivo.  

    Seu lema de trabalho é “trabalho sério e compromisso com o povo”, sendo assim, continuará fiscalizando os recursos para que sejam aplicados em melhorias para a população da cidade, beneficiando a todos de maneira igual, fornecendo o que a população merece: lazer, saúde, esporte, dignidade e cidadania.  

     


    José Levy Sobrinho

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/284

    Filho mais velho de Simão e Ana Levy. Fez seus estudos em Petrópolis e em Poços de Caldas, seguindo para a Alemanha onde completou o curso de comércio. Regressou para Limeira, assumindo a gerência da Casa Bancária Levy & Irmãos. Começou na política aos 21 anos como vereador. Foi Presidente da Câmara, Vice-Prefeito de 1908 a 1910 e Prefeito Municipal de 1910 a 1913. Nessa gestão, trouxe até Limeira a água de Cascalho que abasteceu a cidade durante 40 anos. Foi presidente do Diretório Municipal do Partido Republicano Paulista, Juiz de Paz e suplente de delegado. Casou-se em 1912 com Ana Carolina de Barros e tiveram os filhos Manoel Simão e Levy José de Barros Levy.


    Jurandir Da Paixão De Campos Freire

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/305

    Jurandir Paixão De Campos Freire nasceu em Cunha (SP) no dia 18 de abril de 1930, filho de Benedito Carlos Freire e de Faraildes de Campos Freire. Em 1952, ingressou no curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, concluindo-o em 1956. No ano seguinte, iniciou doutorado em direito criminal na Universidade de São Paulo (USP), concluindo em 1958.

    Em 1958 elegeu-se prefeito de Limeira (SP), em novembro de 1962 disputou uma cadeira na Câmara de Vereadores de Limeira, na legenda do Movimento Trabalhista Renovador (MTR). Eleito, assumiu o mandato no início do ano seguinte. Durante o mandato, foi líder da bancada do MTR, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Em 1967 foi eleito deputado estadual. Conquistou novamente a prefeitura de Limeira nas eleições de novembro de 1982, assumindo o mandato no início do ano seguinte. Deixou a prefeitura em dezembro de 1988.  disputou as eleições para a Câmara dos Deputados em outubro de 1990. Eleito, tomou posse em fevereiro do ano seguinte. No pleito de outubro de 1992, Jurandir Paixão elegeu-se prefeito de Limeira pela terceira vez.

    Faleceu em Limeira no ano de 2002.

    Casado com Dorotéia Antonieta Pompeu Freire, teve sete filhos. Um deles, Jurandir da Paixão de Campos Freire Filho.


    Luciano Esteves Dos Santos Júnior

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/310

    Dr. Luciano Esteves dos Santos Júnior, nascido em Limeira a 8 de julho de 1875, faleceu em 13 de outubro de 1922. Advogado, orador de grandes recursos, militou por muitos anos na imprensa limeirense, foi promotor de justiça em Sorocaba e Ribeirão Preto e juiz de direito em Avaré e Descalvado. Em 1924, na praça que leva o seu nome foi erguido um busto de bronze em sua homenagem.


    Luiz Gothardo Bueno De Oliveira

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/321

    Filho de Hermes Bueno de Oliveira e Delmira Silva Oliveira; cursou odontologia na PUCC Campinas - Pontifícia Universidade Católica, colando grau em 1959; Foi Diretor do Serviço de Odontologia da Prefeitura Municipal de Limeira. Casou-se em 1961 com Dra. Merili, com quem teve os filhos Fausto e Merilisa; foi um dos fundadores da Taba do Brasil, onde exerceu o cargo de cacique (presidente) e depois morubixaba. Foi vereador por 16 anos, sendo inicialmente suplente, assumindo o mandato e depois reeleito em três ocasiões, sendo Presidente da Câmara nos anos de 1973, 1980 e 1981. Falecido em 02 abril de 2001.


    Marco Antônio Xavier

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/341

    Marco Xavier tem 41 anos, é casado e pai de três filhos. Corretor de imóveis, é formado em técnico de transações imobiliárias fazendo parte do Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Iniciou o curso em Ciências Sociais na Faculdade Isca. Foi assessor na Secretaria de Saúde da Prefeitura no período de 2014/2016, quando participou ativamente na ampliação dos programas Saúde da Família, Saúde sobre Rodas, Mais Médicos e Fim das Filas. Também colabora com trabalhos voluntários desenvolvidos pelas entidades Dispensário Madre Tereza de Calcutá, A Turma do Bem e Missão Anjos da Noite. Participa ativamente no ministério da Paróquia Santa Luzia na comunidade São João Evangelista, integrante da Missão Intimidade e Conexão Pascom Família. Faz parte da direção executiva do PSB Limeira.


    Paulo Egídio De Oliveira Carvalho

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/393

    Paulo Egídio de Oliveira Carvalho (1842-1906) nasceu em Bananal, estado de São Paulo, filho do Coronel Francisco de Carvalho. Estudou na Faculdade de Direito entre 1861 e 1865. Após o término do curso, trabalhou como advogado e promotor público em Limeira, fixando depois residência na capital do estado em 1870, quando iniciou sua carreira política. Foi então eleito deputado provincial em 1870, constituinte em 1891 e senador estadual em 1894. Membro da Comissão de Justiça e Estatística do Senado paulista, elaborou, entre muitos outros, os projetos acerca da Penitenciária e da Caixa Econômica do estado. Considerado por seus contemporâneos paulistas como um dos mais destacados pensadores da época, Paulo Egídio logo se firmou como um estudioso da “sociologia”O principal trabalho teórico, deixado por Paulo Egídio, é um ensaio intitulado Estudos de sociologia criminal (Egídio, 1900).

    Filho de Manoel Francisco Carvalho e Maria Senhorinha de Oliveira; Marido de Elisa Ribas de Oliveira Carvalho; Pai de Paulo Egydio de Oliveira Carvalho e Renato de Oliveira Egydio de Carvalho; Irmão de Antonio Caetano de Oliveira Carvalho.


    Pedro Rodrigues Da Costa Dória

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/399

    Filho de Gustavo Rodrigues da Costa Dória e de Maria da Soledade da Costa Dória. Fez os estudos primários e secundários no colégio Dr. Ascendino Reis, em Aracaju. Mudou-se para a Bahia em 1885 e ingressou na Faculdade de Medicina em Salvador, concluindo o curso de farmácia em 1887. A partir de 1891 viveu em Limeira estado de São Paulo, tendo sido nomeado suplente do juiz municipal. Atuou também na imprensa local como redator do jornal Correio de Limeira. Pouco depois, foi nomeado analisador químico da Inspetoria de Higiene de São Paulo, cargo do qual se exonerou para ocupar o de capitão cirurgião do Exército. Colaborou na redação do jornal Gazeta de Piracicaba em 1902. Em 1906, tornou-se presidente da Companhia Paulista de Drogas. Foi também presidente da Sociedade Auxílio das Famílias, com sede em Piracicaba, e presidente da Sociedade de Higiene no Estado de São Paulo. Em 1909 foi eleito deputado federal por Sergipe e cumpriu o mandato até 1911. Seu “Elixir Estomacal de Camomila e Caricina” obteve aprovação da Inspetoria Geral de Higiene Pública do Rio de Janeiro. Publicou Crônicas e artigos de assuntos locais (1902).


    Paulo Barbosa de Melo

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/471

    Natural de Bandeirantes (PR), Paulo Barbosa de Melo, de 48 anos, é casado e comerciante. Sempre lutou pelo esporte e meio ambiente; o vereador prioriza trabalhos voltados ao despertar da valorização do esporte levando um projeto de conscientização, no qual o esporte deve estar ao alcance de todos. No ano de 2012, assumiu a cadeira na Câmara Municipal por cinco meses. Defende as causas ambientais como preservação e conscientização do bom uso dos recursos naturais.


    Albert Henrique Neves

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/477

    Betinho Neves é limeirense, tem 35 anos, casado e tem um filho de quatro anos. Graduado em Serviço Social, trabalhou por oito anos no serviço público. Começou na política aos 13 anos como vereador júnior, representando a escola e a região do Jardim Olga Veroni.

    É idealizador de vários projetos sociais, dentre eles o Centro Social Alessandra Neves, que presta diversos atendimentos com ênfase nos cursos de capacitação e recolocação no mercado de trabalho. Também idealizou a Casa de Apoio Alessandra Neves, em Barretos, que acolhe os limeirenses que fazem tratamento de câncer naquela cidade. 

    Em 2020 foi o vereador mais votado em Limeira, com 5.229 votos.  É autor de projetos importantes, como o de Internação Involuntária de Dependentes Químicos e o que reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.


    Abraão de Jesus Debrieri

    https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/481

    Nascido em Limeira (SP), Abraão de Jesus Debrieri é cabeleireiro e proprietário da empresa A. de J. Debrieri. É casado com Daiane Luana Debrieri e pai de dois filhos: Rafael e Débora. Estudou o ensino médio completo e iniciou o curso de Gestão Pública, atualmente com a matrícula trancada.

    Dentre as principais bandeiras defendidas estão a saúde e a segurança pública, no entanto, o parlamentar pretende buscar abranger todas as vertentes do poder público, para que este ofereça serviços de qualidade para a população.


  • Comissão Permanente de Orçamento e Fiscalização do Executivo

    https://www.limeira.sp.leg.br/comissoes/permanentes

    Tratar de assuntos relacionados ao orçamento, finanças, contabilidade e administração públicas, bem como ao controle e à fiscalização dos atos do Poder Executivo Municipal; manifestar-se sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual e os créditos adicionais; manifestar-se sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica Municipal; realizar acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta; receber e apreciar as emendas à proposta orçamentária do Município; elaborar a redação final das proposituras orçamentárias; manifestar-se sobre matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívidas públicas e outras que, direta ou indiretamente, alterem as despesas ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário Municipal; manifestar-se sobre obtenção de empréstimos de particulares; opinar sobre vencimentos do funcionalismo, remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara; manifestar-se sobre pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado relativos à prestação de contas do Prefeito; opinar sobre alteração no patrimônio do Município; opinar sobre as proposituras e matérias relativas à Administração Pública direta e indireta que envolvam assuntos referentes à estrutura administrativa; funcionalismo e política de recursos humanos; procedimentos licitatórios e acesso à informação e transparência; avaliar e investigar denúncias sobre malversação de dinheiro público, desvio de finalidade ou de poder praticados pelas autoridades públicas integrantes do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta; e constatada, em tese, a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes da alínea “m”, compete a esta Comissão Permanente emitir relatório conclusivo, sugerindo as medidas cabíveis, para ser submetido ao Plenário.


    Comissão Permanente de Obras e Planejamento Urbano

    https://www.limeira.sp.leg.br/comissoes/permanentes

    Fiscaliza obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo Município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, bem como sobre os meios de comunicação são responsabilidades desta comissão. Seus membros cuidam do controle da poluição ambiental e preservação dos recursos naturais.


    Comissão Permanente de Esporte, Cultura e Turismo

    https://www.limeira.sp.leg.br/comissoes/permanentes

    Opinar sobre proposições e assuntos relativos ao esporte, ao lazer, à cultura e ao turismo; promover debates, seminários e ações educativas que visem a identificar problemas e propor soluções para o fortalecimento e a melhoria das políticas públicas locais nas áreas de esporte, lazer, cultura e turismo; fiscalizar, acompanhar e avaliar a efetividade de programas governamentais relativos às políticas do esporte, do lazer, da cultura e do turismo; estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar melhoria de qualidade de vida aos munícipes e bem-estar por meio do esporte, do lazer, da cultura e do turismo; levantar dados e estatísticas que forem referentes as questões de competência desta Comissão; receber, avaliar e proceder investigações de denúncias de fatos que violam direitos de acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e ao turismo; promover campanhas educativas e iniciativas de divulgação das leis que amparam os direitos às práticas esportivas, de lazer, culturais e turísticas; realizar audiências públicas em conjunto com a sociedade civil e poderes públicos para discutir e buscar soluções dos problemas que atingem os direitos ao esporte, ao lazer, à cultura e ao turismo; opinar sobre a gestão orçamentária e os recursos financeiros destinados ao esporte, lazer, cultura e turismo, com foco na sua utilização eficiente e eficaz para serviços e programas voltados à comunidade; tratar de questões relacionadas a esportes, lazer, artes, patrimônio artístico e cultural e turismo, com ênfase em políticas públicas e ações para cada área; opinar sobre proposições relativas à cultura, ao patrimônio histórico e cultural, à promoção de certames culturais e turísticos e à política municipal de cultura; realizar a gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local; opinar sobre preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; opinar sobre preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; opinar sobre proposições de denominação e sua alteração de próprios, vias e logradouros públicos; opinar sobre proposições de concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens às pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 


    Comissão Permanente de Meio Ambiente

    https://www.limeira.sp.leg.br/comissoes/permanentes

    Tratar e fiscalizar assuntos relativos ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Município e do Estado de maneira a promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; colaborar com os Poderes Públicos na definição de normas e procedimentos para orientação e fiscalização ambiental; estudar e propor alterações na legislação ambiental e correlata, bem como aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, a fim de proporcionar a melhoria de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável; realizar campanhas socioeducativas, bem como debates e audiências de sua competência, no âmbito do Poder Legislativo; representar a Câmara Municipal, quando determinado pela Presidência, em Comissões Interinstitucionais, Colegiados, Foros de Debates e Eventos; finalizar e emitir parecer em processos referentes à questão ambiental; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões do Poder Público e/ou de particulares; promover no âmbito legislativo estudos, pesquisas e a discussão das leis protetivas dos animais e dos sistemas de garantia de direitos com o apoio dos grupos e organizações voltados ao bem-estar do animal; receber representações que contenham denúncias de violação dos direitos dos animais no âmbito do município, apurar sua procedência e encaminhá-las às autoridades para providências; fiscalizar, no âmbito municipal, programas governamentais ou não governamentais relativos à proteção dos direitos dos animais; o controle, a normatização e a fiscalização de criação, guarda, exposição e comércio de animais; emitir parecer em projetos pertinentes às questões relativas aos animais; e fiscalizar a implementação de políticas públicas cuja temática esteja relacionada a direito ambiental, legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recurso hídricos, recursos naturais renováveis, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável.