As demandas dos transplantados com relação à falta de medicamentos voltou a ser tema da reunião da Comissão de Saúde da Câmara nesta quinta-feira, 17 de abril. Representantes do Departamento Regional de Saúde (DRS) X, localizado em Piracicaba, informaram que o estoque de medicamentos atualmente está em 91,48%, que o desabastecimento pode ocorrer por problemas na licitação, produção, distribuição ou importação; e que a Secretaria Estadual cobra o Ministério da Saúde para que a regularização do abastecimento seja realizada com urgência.

Participaram da reunião, além dos membros da Comissão, vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secretário; os representantes do DRS X, o diretor Moisés Taglietta e a diretora do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento das Informações em Saúde Márcia Boarin; e os representantes dos transplantados Adir Almeida e Claudinei Flores.

Falta de medicamentos

Na semana passada, os munícipes Adir Almeida, Claudinei Flores e Luiz Ribeiro de Lima, representando um grupo de 40 transplantados, informaram à Comissão de Saúde da Câmara sobre a falta de regularidade na entrega de medicamentos de alto custo indicados para o tratamento pós-transplante.

Segundo Moisés, o abastecimento de medicamentos no DRS X está, atualmente, em 91,48%, ou seja, do total de medicamentos ofertados, faltam 8,42%. Sobre o medicamento micofenolato 360mg, um imunossupressor de uso diário para pacientes transplantados, o diretor informou que ficou em falta por 18 dias, acarretando a necessidade do órgão criar estratégias para atender o maior número de usuários possível, como o fracionamento de entrega de medicamentos para os pacientes, por exemplo.

O diretor também falou das dificuldades enfrentadas pelo DRS X em relação ao sistema informatizado de controle de medicamentos, cuja burocracia atrapalha o andamento dos trabalhos no órgão, e falou da necessidade de haver estudos para a descentralização do sistema. 

Resposta formal

O diretor também entregou um ofício aos vereadores com a formalização das respostas aos questionamentos do colegiado. No documento, o DRS X informa que os medicamentos de alto custo compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e são fornecidos pelo programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Os medicamentos que compõem o programa são divididos em três grupos com fornecimentos distintos, conforme relatado no ofício, sendo eles: medicamentos financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde; medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde e adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; e medicamentos financiados e adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde.

O documento informa ainda que a falta de medicamentos pode ser causada por problemas oriundos na licitação, produção, distribuição ou importação, e que a Secretaria tem cobrado o Ministério da Saúde para que o abastecimento a nível estadual seja realizado com urgência.

Quanto ao medicamento micofenolato 360mg, informou que a aquisição é centralizada no Ministério da Saúde e que houve uma ruptura no fornecimento deste durante 18 dias, devido ao atraso na entrega. Segundo o documento, o abastecimento do medicamento foi realizado no dia 2 de abril e a disponibilização começou no dia 3, e ressaltou que a capacidade de atendimento dos pacientes está relacionada ao quantitativo enviado pelo Ministério da Saúde.

Doenças raras e fila de espera para cirurgias

Durante a reunião, a Comissão recebeu da Prefeitura a resposta de ofícios, dois deles tratam sobre os questionamentos feitos pelo colegiado acerca de notificações sobre doenças raras e sobre a fila de cirurgias eletivas. 

Quanto às doenças raras, a Secretaria de Saúde informou que atualmente são acompanhados 143 pessoas diagnosticadas com doenças raras e que as principais doenças identificadas na população limeirense são: Lúpus Eritematoso Sistêmico Grave, Esclerodermia Sistêmica, Síndrome de Guillain-Barré, Síndrome de Behçet, Síndrome de Ehlers-Danlos, Fibrose Cística e Síndrome de Prader-Willi. 

Sobre a fila para cirurgias eletivas, até a expedição do ofício havia 3.568 pacientes aguardando, com uma média de 688 novos pedidos por mês e o tempo médio de espera é de quatro meses. Informou também que há 12.785 pacientes aguardando atendimento para a realização de exames de imagem, com demanda mensal de 7.733 solicitações e tempo de espera de dois meses.

A Comissão

A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias. 

Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (SD), vice-presidente e Elias Barbosa (PRTB), secretário. Todas as deliberações foram registradas em ata.