Proposta de iniciativa social faz parte do programa da disciplina de Direito da Unasp
Um projeto de reinserção de detentos na sociedade foi apresentado ao presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Everton Ferreira (PSD), nesta quarta-feira, 16 de abril, pelo estudante de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), Gabriel Ambrósio.
Segundo o estudante, o projeto é direcionado à reinserção de presos e detentos na sociedade, com o objetivo de melhorar a profissionalização e educação destes cidadãos, por meio de incentivo fiscal às empresas que contratarem essa mão de obra.
O presidente do Legislativo explicou a Gabriel que, por se tratar de uma proposta de lei de incentivo fiscal, a elaboração do projeto é de competência da Prefeitura. No entanto, Everton falou ao estudante sobre os projetos da Câmara que têm o mesmo objetivo e se colocou à disposição para aceitar sugestões de ideias que possam aprimorá-los.
“Temos na Câmara Municipal uma importante parceria com o Centro de Ressocialização de Limeira para o uso de mão de obra dos reeducandos. Essa é uma iniciativa que merece ser disseminada e nos colocamos à disposição para fornecer as informações que forem necessárias para que esse projeto social possa render bons frutos”, disse Everton. O presidente ainda elogiou a ideia e o envolvimento dos alunos neste trabalho acadêmico.
Segundo Gabriel, o projeto de iniciativa social foi elaborado para a disciplina de Direito Penal da Unasp.