A construção de passarela no KM 134+500 metros da rodovia Anhanguera (SP-330), no bairro dos Lopes, foi pauta de reunião entre a Comissão de Obras e Planejamento e o deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), nesta terça-feira, 15 de abril. O diálogo aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Também foi abordada a pavimentação da chamada Estrada da Balsa, que compreende as LIM-159, LIM-156 e LIM-387, interligando os municípios de Limeira, Americana e Santa Bárbara D’Oeste. 

Participaram do diálogo os vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário. Também estava presente o secretário de Obras e Serviços Públicos, Márcio Luís de Barros Marino, representando a Prefeitura de Limeira.

Passarela dos Lopes

O deputado Rafa Zimbaldi confirmou que a implantação da passarela na região passaria a integrar o escopo de obrigações previstas no Contrato de Concessão do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, o que garantiria a construção da travessia pela concessionária CCR-Autoban. O parlamentar informou que há projeto executivo e orçamento para esse investimento em Limeira.

A demanda foi oficialmente apresentada por Zimbaldi à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) em reunião realizada no dia 26 de fevereiro. “Conseguimos a autorização e a inclusão da passarela dos Lopes pelo Governo do Estado e pela Artesp. O projeto já está aprovado, e a execução ficará a cargo da AutoBan, não do município. Essa é uma demanda antiga; várias vidas já foram perdidas no local. Reafirmo aqui meu compromisso com a Comissão de Obras da Câmara e parabenizo os vereadores que iniciaram esse projeto”, afirmou o deputado.

De acordo com o gabinete de Zimbaldi, a obra está atualmente em trâmite no processo nº 021.00000081/2024-21, que se encontra na Secretaria de Parcerias em Investimentos. O deputado destacou que, uma vez incluída no contrato de concessão, a obra agora depende apenas da execução e do cumprimento dos prazos.

Desde 2017, a Câmara solicita a construção da passarela na região. Na época, um relatório foi elaborado pela Consultoria Técnica Especializada da Casa. O parecer demonstrou que “as características locais configuram uma situação de risco permanente e diário aos moradores do bairro, inclusive para o acesso a serviços públicos essenciais, especificamente de saúde e de educação, necessitam realizar diariamente a travessia da rodovia”. 

Entre os encaminhamentos feitos pelos vereadores, a partir do relatório da Consultoria, foi enviado ofício à Artesp para que promovesse a “revisão e atualização dos critérios para implantação de melhorias e a devida reconsideração das decisões anteriores, permitindo enquadrar a situação como circunstância especial que apresenta potencial de graves riscos aos usuários e aos pedestres, conforme disposto na cláusula contratual com a concessionária, permitindo, de fato, posterior implantação de passarela elevada.”   

A necessidade de implantação da travessia elevada também foi alvo de indicações, moções e audiências públicas por parte dos vereadores desde 2011, em face dos riscos de acidentes. Outras reuniões entre a Comissão de Obras e o deputado Rafa Zimbaldi foram realizadas em março e maio de 2022, para alinhamento das demandas do município e articulação com o Governo do Estado para construção da passarela.

Estrada da Balsa

Os vereadores também reforçaram o pedido a Zimbaldi para que construa um entendimento com o Governo do Estado para pavimentação da Estrada da Balsa. O objetivo é que Limeira seja contemplada pelo Programa Novas Vicinais, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes de São Paulo.

O deputado informou que o programa está atualmente na Fase 9 de investimentos que permitiu a recuperação de 1.390 estradas vicinais, num total de 14,1 mil quilômetros de vias no estado de São Paulo. Contudo, há previsão de que no segundo semestre deste ano seja iniciada a Fase 10 e é necessário haver diálogo com o DER para que o município possa ser atendido.

Zimbaldi defendeu a participação do prefeito Murilo Félix (Podemos) e do secretário Márcio Marino em uma reunião que será agendada com o DER. Os vereadores da Comissão de Obras também serão convidados. O objetivo é viabilizar a pavimentação da estrada de terra e melhorias na sinalização da via.

Durante o encontro na Alesp, o secretário Márcio Marino informou que já possui todos os dados técnicos do projeto e que eles serão apresentados à Câmara e posteriormente na reunião com o DER. A Comissão de Obras irá agendar uma reunião específica para que o secretário apresente as informações com mais detalhes.