A Comissão de Esporte, Cultura e Lazer da Câmara visitou os centros comunitários dos bairros Cecap e Ouro Verde nesta terça-feira, 25 de março. O objetivo foi fiscalizar como é executada a política de fomento ao esporte por meio de chamamentos públicos no município.

Participaram da diligência os vereadores Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Durante a visita, os parlamentares conversaram com o educador físico André Luis de Oliveira, contratado por meio das entidades selecionadas no último edital de chamamento público; e com a professora Renata Caram, que integra a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável por acompanhar as parcerias celebradas entre a Prefeitura e organizações da sociedade civil.

Os vereadores questionaram sobre a realização das aulas, o público atendido, os horários das modalidades, a estrutura e os materiais disponíveis, além da prestação de contas dos serviços oferecidos à população.

Conforme o edital, as entidades são obrigadas a apresentar a prestação de contas até o segundo dia útil do mês subsequente. O não cumprimento das exigências do edital pode resultar no cancelamento imediato do pagamento da parcela. O educador André de Oliveira explicou que, em cada aula, é feita uma lista de presença e fotos das atividades, para comprovação dos serviços prestados às entidades. Todo pagamento é condicionado a esse controle. 

A Comissão observou nas visitas aos centros comunitários que há problemas como falta de materiais esportivos em algumas modalidades, necessidade de adequação nos horários das aulas e de divulgação dos projetos para que mais pessoas sejam alcançadas.

As demandas identificadas e deliberações serão debatidas na próxima reunião do colegiado, na quinta-feira, 27 de março. 

Chamamento público

A última seleção para chamamento público ocorreu em 2024, por meio do Edital Nº 1. Foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 2,7 milhões destinados ao fomento de projetos esportivos, paradesportivos e de esporte e lazer para o ano de 2025. Os valores são provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Um total de 27 modalidades estão abrangidas pelo processo,  incluindo natação, xadrez, voleibol, futsal, artes marciais, atletismo, ginástica e basquete. As aulas são oferecidas por profissionais contratados pelas entidades selecionadas no chamamento. Cada uma delas deve apresentar um plano de trabalho, onde constam planilhas de custos, metas de atendimentos, público beneficiário, estruturas das aulas e objetivos.