O funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial do Município (RAPS) e as políticas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram pautados na reunião da Comissão de Saúde desta quinta-feira, 20 de março. A situação dos estoques de medicamentos também foi abordada. 

Participaram da reunião, além dos membros da Comissão, os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (SD), vice-presidente e Elias Barbosa (PRTB), secretário; os representantes da Secretaria de Saúde, o secretário Alexandre Ferrari, a diretora de Atenção Secundária Andresa Medeiros e a gerente de Atenção Secundária Mayra Araújo. Também acompanharam os trabalhos os vereadores Carlinhos do Grotta (PL), João Bano (SD) e Estevão Nogueira (Avante).

RAPS

Mayra Araújo fez uma apresentação sobre a RAPS, rede de saúde voltada aos cuidados dos munícipes com sofrimentos e transtornos mentais, inclusive aqueles com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas.

Falou sobre os eixos estratégicos da rede e os entes que a compõe, sendo eles o Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), Centro de Atendimento Psicossocial (Caps 2), Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (Caps Ij), Centro de Terapias Integradas (CTI), Centro de Especialização Municipal do Autista (Cema) e Ambulatório de Saúde Mental (ASM).

A gerente também relacionou os projetos futuros para a rede, como a criação de um Caps AD III, Caps Ij 24 horas, Unidade de Acolhimento Adulto, e Grupo Condutor Municipal de Saúde Mental.

Alexandre Ferrari destacou que o serviço é técnico e profissional e que a rede atende cerca de dez mil pacientes por mês, aproximadamente 120 mil ao ano. “Garanto que é um serviço muito bom, que poucas cidades tem na região e poucas cidades atendem o número de cidadãos que nós atendemos”, afirmou. 

TEA

O atendimento às pessoas com TEA foi outro assunto pautado na reunião, o motivo foram apontamentos feitos por um munícipe durante o uso da Tribuna Livre da sessão ordinária de 6 de março. Na ocasião, ele citou a Lei N º 6985/2024, que determina que os estabelecimentos de ensino de Limeira substituam os sinais sonoros estridentes por sinais musicais. Segundo ele, ela não está sendo cumprida.

Sobre o tema, Alexandre Ferrari explicou que a Secretaria de Saúde apoia totalmente a iniciativa, mas que a competência para a substituição dos sinais sonoros cabe à Secretaria de Educação, uma vez que é a pasta responsável pelas instituições de ensino no município.

Os parlamentares também questionaram se é oferecido suporte às famílias de pessoas com TEA. Mayra informou que o trabalho é realizado em conjunto com a Secretaria de Saúde, escola e demais ambientes pelos quais o autista passa. “Dentro do Cema nós temos uma psicóloga que faz o atendimento exclusivo e conduz os grupos de famílias, dando orientações, tirando dúvidas, fazendo acolhimento. Em outros momentos a equipe também cria espaços onde as famílias são reunidas e são oferecidas orientações, inclusive com a participação do médico”, disse. Ela frisou, ainda, que a família é uma unidade extremamente necessária para o suporte ao paciente e que se a família não participa, não há melhora. 

Os representantes citaram dados sobre os atendimentos realizados no Cema, ao todo são 205 pacientes sendo atendidos, 61 diagnosticados aguardando atendimento e 150 em processo de avaliação aguardando diagnóstico. 

Outro questionamento foi sobre as obras do novo Cema, segundo o secretário o trabalho não foi interrompido após a troca de gestão e a reforma continua. Ele também disse que foi identificado um problema inesperado na estrutura do telhado e que foi necessário ajuste no contrato. 

Medicamentos

Sobre o estoque de medicamentos, os vereadores apontaram que receberam diversas reclamações de falta no início do ano. Alexandre disse que até a semana passada faltavam 31 itens da cesta de medicamentos do município, composta por 278 produtos.

Segundo ele, essa semana o número de medicamentos em falta passou a 21 e a previsão é de que amanhã cheguem outros cinco medicamentos. “Queremos até a semana que vem zerar isso”, afirmou.

O secretário também explicou como funciona a compra dos medicamentos pela pasta hoje e que estão sendo realizados estudos para implantação de um novo modelo, com o objetivo de facilitar o processo e possivelmente baratear os custos. “A ideia é ter mecanismos para que não falte remédio”. 

A Comissão

A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias. 

Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (SD), vice-presidente e Elias Barbosa (PRTB), secretário. Todas as deliberações foram registradas em ata.