Nesta quinta-feira, 13 de março, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Limeira agendou oitivas para as próximas reuniões do colegiado. Uma tratará sobre os assuntos abordados na Tribuna Livre relativos ao atendimento do município para pessoas com o Transtorno do Espectro Altista (TEA), a outra vai discutir novas tecnologias no combate à dengue. Os parlamentares também deliberaram a expedição de ofícios questionando a Prefeitura sobre as ações realizadas para a conscientização sobre as doenças raras no município e sobre a regulamentação da lei que trata das diretrizes gerais para o agendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos.

Oitivas

Para buscar explicações sobre os assuntos abordados na Tribuna Livre da sessão ordinária de 6 de março, relativos às dificuldades enfrentadas por alunos com TEA e familiares de pessoas com TEA, a Comissão deliberou pelo convite ao secretário de Saúde, Alexandre Ferrari, para participar da próxima reunião do colegiado no dia 20 de março, a partir das 10h15. O Centro do Idoso e o Centro de Atenção e Prevenção do Alzheimer também serão abordados.

As novas tecnologias para o combate à dengue serão tema da reunião do colegiado no dia 27 de março, às 10h15. Para esta data foi convidado Jorge Pina. 

Doenças raras

A reunião também teve como pauta as doenças raras. O colegiado deliberou o encaminhamento de ofício ao Executivo questionando sobre as ações realizadas para a conscientização. Em Limeira, duas leis foram criadas sobre o tema: uma institui o Dia Municipal de Apoio ao Paciente de Doenças Raras (Nº 5.743/2016) e a outra institui a Semana de Apoio aos Pacientes de Doenças Raras (Nº 6.626/2021).

Além das ações planejadas e realizadas sobre as doenças raras, o colegiado pediu à Prefeitura que informe todas as leis que instituíram campanhas, datas e semanas no Calendário Oficial do Município na área da saúde e quais foram as ações realizadas para cada uma delas. O Executivo deverá informar ainda o calendário de atividades da Secretaria de Saúde. 

Cancelamento de consultas e exames

Outro assunto abordado foi a  Lei Municipal N° 6.530/2021, de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), que dispõe sobre diretrizes gerais para o agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários da rede de saúde da cidade. Os parlamentares querem saber se foi regulamentada e, caso não tenha sido, qual o prazo para que seja feita a regulamentação.

Hipertensão pulmonar

Por fim, a Comissão vai protocolar dois projetos de lei, desenvolvidos pelos membros do colegiado, para a conscientização sobre a Hipertensão Pulmonar. Um vai incluir no Calendário Oficial do Município de Limeira o Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar e o outro vai instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Semana Municipal da Prevenção e Combate à Hipertensão Pulmonar.

A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias. 

Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (SD), vice-presidente e Elias Barbosa (PRTB), secretário. Todas as deliberações foram registradas em ata.