Uma reunião intersetorial foi agendada pela Comissão de Educação para discutir sobre políticas públicas para as escolas de ensino integral, para o dia 25 de abril, às 14h. O objetivo é intermediar o debate entre as secretarias de Educação, Esporte e Cultura, o Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) e a Defensoria Pública.

A deliberação ocorreu nesta quarta-feira, 5 de março, e atende ao pedido feito pela defensora pública Mariana Chaib em reunião anterior do colegiado sobre o tema. Na ocasião, o debate foi sobre o déficit de vagas nas escolas de ensino integral de Limeira e a alta demanda de alunos.

Plano Municipal de Educação

A Comissão recebeu ofício da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) solicitando apoio dos vereadores junto à Prefeitura de Limeira para agilizar o processo de indicação dos membros para integrar o Fórum Municipal de Educação. Atualmente os integrantes estão com os mandatos vencidos.

Conforme informado pelos representantes da Uncme, o Plano Municipal de Educação expira no meio deste ano e o Fórum é responsável pela elaboração e aprovação da nova proposta. 

Os vereadores deliberaram o encaminhamento de ofício à Secretaria de Educação para que apresente a composição do Fórum Municipal de Educação.

A Comissão

Fazem parte da Comissão de Educação a vereadora Mariana Calsa  (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.

O colegiado tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.