Em reunião extraordinária nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a Comissão de Educação da Câmara intermediou o diálogo entre a Defensoria Pública, diretoras de escolas de ensino integral e representantes da Secretaria de Educação. O objetivo foi buscar entendimento entre os órgãos no atendimento das demandas por vagas.

Participaram da reunião as diretoras da rede de ensino em tempo integral de Limeira Paula Furine, Maria Eliete Lacerda Lucchesi e Adriana Mota; as supervisoras de ensino, representando a Secretaria de Educação, Lúcia Helena Ribeiro Cardoso e Andreia Vaz Silva; bem como a representante da Defensoria Pública, Mariana Chaib.

Introduzindo a temática, a presidente da Comissão de Educação, Mariana Calsa (PL), relatou que algumas diretoras de escolas de ensino integral da cidade têm recebido notificações da Defensoria Pública para que recebam novos alunos, e que, em contrapartida, muitas delas já sofrem superlotação, dificultando o atendimento da demanda. 

As diretoras explicaram aos presentes sobre o início do projeto de escola integral em Limeira em 2016, por meio de verba encaminhada pelo Governo Federal, que, no entanto, foi cortada nos anos seguintes. Segundo elas, atualmente seis escolas municipais oferecem o ensino integral e todas elas estão superlotadas, o que dificulta receber novos alunos, porque pode prejudicar a qualidade do ensino. 

Mariana Chaib explicou que a notificação feita para as escolas é uma ação obrigatória da Defensoria Pública, que visa dar andamento à demanda dos atendidos pela instituição, mas que entende as limitações das escolas. Ela destacou a importância da reunião entre as entidades em busca de unir esforços para solucionar a questão.

Mariana Calsa pontuou que é preciso que a escola em período integral não seja tratada mais como projeto e sim como uma política pública de período integral. Ela colocou a Comissão à disposição das entidades para intermediar o diálogo também com outras secretarias municipais que podem ser envolvidas para atender a demanda da Defensoria. “Estamos aqui para somar”, afirmou.

Durante a reunião, os presentes também debateram sobre a educação especial e as dificuldades que envolvem o tema.

Fazem parte da Comissão de Educação a vereadora Mariana Calsa  (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.

O colegiado tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.