Pautados pela demanda de munícipes nos gabinetes, os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara questionaram oficialmente a Prefeitura sobre a falta de medicamentos de insumos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O colegiado solicitou informações sobre o estoque e quais itens estão indisponíveis na rede municipal. Outro tema abordado na reunião desta quinta-feira, 20 de fevereiro, foi o andamento da construção do Centro de Especialização Municipal do Autista (Cema).

Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (SD), vice-presidente e Elias Barbosa (PRTB), secretário. As reuniões ocorrem todas as quintas-feiras, às 9h30, e as deliberações são registradas em ata.

A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias. 

Falta de medicamentos e insumos

Os vereadores demonstraram preocupação com o atendimento a munícipes que buscam atendimento nas UBSs, diante da informação de que faltam medicamentos e insumos. Eles elaboraram uma série de perguntas e querem esclarecimentos sobre estoque, reposição, disponibilidades de insumos para as equipes de saúde e processos de compra.

1. Sobre a falta de medicamentos e insumos no início de 2025:

a) Quando a Prefeitura identificou que haveria falta de medicamentos e insumos nas UBSs?

b) Quais medicamentos e insumos estavam indisponíveis ou em estoque crítico no início do ano?

c) Quais medidas emergenciais foram tomadas para minimizar a falta desses itens?

2. Sobre a reposição e normalização do abastecimento:

a) Quando foram realizados os processos de compra para reposição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares?

b) Existe um cronograma estabelecido para a normalização total do abastecimento nas UBSs? Se sim, qual a previsão?

c) Houve atrasos na entrega dos produtos adquiridos? Se sim, quais as razões e quais medidas foram adotadas?

3. Sobre os insumos e materiais essenciais para o funcionamento das UBSs:

a) Além dos medicamentos, houve falta de materiais essenciais, como insumos médicos, materiais para procedimentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de curativo (gazes, bandagens, esparadrapos), seringas, luvas descartáveis, máscaras, álcool, entre outros?

b) Qual a situação atual do estoque desses itens? Ainda há unidades enfrentando escassez de algum insumo crítico?

4. Sobre os processos de compra e transparência na aquisição:

a) Caso já tenham sido realizadas compras para reposição de medicamentos e insumos, qual a modalidade de aquisição utilizada (dispensa de licitação, pregão eletrônico, adesão a atas de registro de preços, etc.)?

b) Encaminhar os números dos processos de aquisição e cópia dos documentos principais referentes às compras realizadas.

c) A Prefeitura mantém um sistema de controle de estoque atualizado, permitindo acompanhamento em tempo real do abastecimento das UBSs?

d) Essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência ou em algum outro meio acessível à população?

e) Quais são as empresas que têm fornecido os medicamentos atualmente disponíveis na rede.

Cema

A construção do Cema também foi objeto de requerimento dos vereadores. Eles questionam o Poder Executivo sobre o andamento das obras para implantação do novo prédio. A Prefeitura deve informar ao colegiado qual porcentagem da construção foi realizada até o momento. Solicitam ainda que informe o motivo, caso a obra esteja parada.  

Projeto Yasmin

O tema hipertensão arterial pulmonar (HAP) foi outro tema abordado na reunião desta semana. O munícipe Robson Rogério Godoy voltou a procurar a Comissão de Saúde e recebeu dados acerca de casos da doença identificados no município e dos medicamentos fornecidos para tratamento. A filha dele, Yasmin Martins Godoy,  faleceu aos 19 anos, por causa da HAP. 

Em resposta ao colegiado, a Prefeitura informou que há 12 pacientes diagnosticados com hipertensão pulmonar em tratamento. Também foi explicado que o Estado disponibiliza, por meio da Farmácia de Alto Custo, cinco tipos de medicamentos indicados para esta patologia: Ambrisentana (5 mg e 10 mg), Bosentana (62,5 mg e 125 mg), Iloprosta (20 mg), Sildenafila (20 mg) e Selexipague (200 mcg, 400 mcg, 800 mcg, 1200 mcg, 1400 mcg e 1600 mcg).

Os vereadores, então, deliberaram solicitar mais esclarecimentos do Executivo, questionando se há algum suporte aos pacientes que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, fornece nesses casos; e se é possível que algum desses medicamentos seja disponibilizado pelo município. Perguntaram também se há algum procedimento para que os profissionais de saúde tenham pleno conhecimento da doença e cheguem a um diagnóstico.

A Comissão acolheu ainda a sugestão do munícipe e disse que posteriormente vai debater a possibilidade de elaboração de campanha de conscientização sobre hipertensão arterial pulmonar.