Com o objetivo de apurar a situação atual da segurança de Limeira, os vereadores da nova Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal se reuniram nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, e elaboraram seis ofícios com pedido de informações à Prefeitura. Entre os questionamentos, foram pautados: efetividade da muralha digital, botão do pânico e ronda escolar. 

Fazem parte desta comissão os vereadores: Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente e Carlinhos do Grota (PL), secretário.

Todas as deliberações podem ser conferidas em ata.

Questionamentos e deliberações 

Um ofício questionando o funcionamento da muralha digital, informações sobre o sistema e sobre a fiscalização de possíveis falhas foi encaminhado ao responsável pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil . Também foi deliberado ofício com questionamentos sobre a fiscalização de parcelamento irregular do solo feito pelo Pelotão Ambiental da Guarda Municipal.

Os parlamentares também questionaram sobre a efetividade das operações ostensivas e preventivas em parques, praças e órgãos públicos da cidade e ronda escolar. 

A comissão ainda registrou ofício para conhecer a situação e funcionamento dos módulos de sistemas de segurança da Prefeitura, como reconhecimento facial e desempenho de botões de pânico utilizados pela população se estão ativos. 

A comissão

Criada em 2024 por meio da Resolução N°886/2024, a Comissão de Segurança Pública é responsável por: 

Pronunciar-se sobre assuntos de segurança pública e opinar sobre proposituras relativas à área com implicações no âmbito do Município;

Promover estudos e reuniões com especialistas na área de segurança, em conjunto com a sociedade civil, sobre a criminalidade, a violência e a segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade sob os mais diversos segmentos;

Realizar  palestras, estudos, debates e trabalhos técnicos sobre segurança pública;

Atuar junto às esferas dos governos federal e estadual a fim de implementar políticas de segurança pública no Município;

Acompanhar as políticas públicas direcionadas às questões da segurança e da violência urbana no Município, interagindo com o Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal nas questões pertinentes;

Apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal pertinente à segurança pública;