Os vereadores da Comissão de Esporte, Cultura e Turismo elegeram as funções dos membros na primeira reunião do biênio 2025-2026, realizada nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. A composição será a seguinte: Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (PODE), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário.

Processos administrativos e pareceres para projetos em tramitação também foram elaborados, conforme deliberações registradas em ata.

As reuniões serão realizadas ordinariamente às quintas-feiras, às 8h30. 

Conheça as competências da Comissão:

Opinar sobre proposições e assuntos relativos à temática, promover debates, seminários e ações educativas que visem a identificar problemas e propor soluções para o fortalecimento e a melhoria das políticas públicas locais nas áreas de esporte, lazer, cultura e turismo;

Fiscalizar, acompanhar e avaliar a efetividade de programas governamentais relativos aos temas do colegiado;

Estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar melhoria de qualidade de vida aos munícipes e bem-estar;

Receber, avaliar e proceder investigações de denúncias de fatos que violam direitos nas áreas;

Promover campanhas educativas e iniciativas de divulgação das leis que amparam os direitos às práticas esportivas, de lazer, culturais e turísticas;

Realizar audiências públicas em conjunto com a sociedade civil e poderes públicos para discutir e buscar soluções dos problemas que atingem os direitos;

Opinar sobre a gestão orçamentária e os recursos financeiros das respectivas áreas, com foco na sua utilização eficiente e eficaz para serviços e programas voltados à comunidade;

Opinar sobre proposições relativas à cultura, ao patrimônio histórico e cultural, à promoção de certames culturais e turísticos e à política municipal de cultura;

Realizar a gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local;

Opinar sobre preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;

Opinar sobre proposições de denominação e sua alteração de próprios, vias e logradouros públicos;

Opinar sobre proposições de concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens às pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.