Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, os membros da Comissão de Direitos Humanos se reuniram e elegeram as funções de cada parlamentar. Foram eleitos o vereador Sidney Pascotto (PRTB), presidente; a vereadora Isabelly Carvalho (PT), vice-presidente, e o vereador Carlinhos do Grotta (PL), secretário.

As reuniões ocorrem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h30. Todas as deliberações são registradas em ata.

A Comissão

Com a recente reestruturação do Regimento Interno, houve a simplificação das nomenclaturas das comissões, sem causar a perda das competências originais como ocorreu, por exemplo, com a Comissão de Direitos Humanos, que antes se chamava Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso.    

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.