Quatro projetos aprovados e um item adiado. Esse foi o resultado da votação da Ordem do Dia da sessão ordinária nesta segunda-feira, 4 de novembro. Todas as matérias são de autoria dos vereadores. Também na sessão ordinária, durante o Expediente, foram lidos os documentos protocolados na Câmara, discutidos requerimentos e votadas moções.

Também na sessão, representando o Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro, Evelyn Teodoro Dias do Amaral, discorreu na Tribuna Livre sobre o Novembro Negro. Ela mencionou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, ao defender que o assunto deve ser discutido em todas as esferas do Legislativo e Executivo.

A oradora discursou sobre a necessidade de apoio da Casa a políticas públicas que integrem a história e cultura africana nas escolas, além da preparação de profissionais de educação para abordar questões raciais na rede de ensino.  

A fala de Evelyn Teodoro na íntegra está disponível neste link.

Resultado da votação da Ordem do Dia:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 131/2023, de autoria da vereadora Renata Chiari, que perpetua o nome de Fátima Aparecida da Silva Santos no Centro Comunitário do Parque Nossa Senhora das Dores 2.

Adiado - Projeto de Resolução N° 13/2024, de autoria do vereador Ceará (Republicanos), que institui na Câmara Municipal de Limeira a campanha “Semana Municipal da Terceira Idade”.

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 17/2024, de autoria do vereador Ju Negão (MDB), que Institui na Câmara Municipal a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate aos riscos de acidentes com pipas ou papagaios.

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 15/2024, de autoria da vereadora Mariana Calsa (MDB), que institui na Câmara Municipal de Limeira, o Prêmio Literário Infantojuvenil “Pedro Bandeira”.

Aprovado -Projeto de Lei Nº 139/2024, de autoria do vereador Waguinho da Santa Luzia (PP),  que altera a redação do § 2º do Art. 2º da Lei Ordinária Nº 3475/2002, que dispõe sobre a proibição do uso de cerol nas linhas de soltura de pipas e prevê a aplicação de multas. 

O vídeo de sessão na íntegra está disponível neste link.