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Sessão ordinária: vereadores aprovam cinco projetos na Câmara de Limeira

Também foram lidos requerimentos e votadas moções no Expediente

Data de publicação: 09/09/2024 19:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Sessão ordinária: vereadores aprovam cinco projetos na Câmara de Limeira
Sessão ordinária: vereadores aprovam cinco projetos na Câmara de Limeira

Nesta segunda-feira, 9 de setembro, a Câmara Municipal de Limeira aprovou cinco projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária. Também foram  discutidos requerimentos e votadas moções durante o Expediente, parte voltada para a leitura dos documentos protocolados no Legislativo.

O vídeo na íntegra da sessão está disponível neste link.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 30/2023, determina ao Poder Público que institua em Limeira o programa de assistência psicológica aos pacientes portadores de doenças renais crônicas em processo de hemodiálise e familiares.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 83/2024, institui a campanha permanente de orientação, conscientização de tutores e a microchipagem de cães e gatos.  

Aprovado - Projeto de Lei Nº 88/2024, assegura aos munícipes a instituição pelo Poder Público de um Fórum de Saúde Mental. 

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024, concede a Medalha do Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem de Tatuiby" e Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 109/2024, perpetua o nome de José Muniz Barbosa na LIM 446,  ligação da estrada do bairro dos Frades à rodovia SP 147 e áreas adjacentes.