A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 12 de agosto, o Projeto de Lei Nº 146/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicos ou contratados pela rede municipal de saúde de Limeira oferecerem treinamento para grávidas sobre a aplicação da manobra de Heimlich. O objetivo é que as mães estejam aptas a prestarem socorro aos bebês em caso de engasgamento.

De acordo com a proposta, as orientações e o treinamento devem ser ministrados durante o pré-natal ou pós-parto, antes de ser autorizada a alta hospitalar da parturiente. “A manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros para tratar obstruções das vias aéreas superiores, utilizada em casos de emergência voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita com maior incidência aos recém-nascidos”, aponta a justificativa ao projeto, destacando que a sufocação ou obstrução das vias aéreas é a primeira causa de morte acidental de bebês até um ano de idade.

O projeto aprovado segue para apreciação do prefeito para sanção ou veto. Se sancionado, será promulgado e publicado no Jornal Oficial do Município e passa a ser lei após 60 dias da data da publicação.