A Comissão de Meio Ambiente recebeu, na reunião desta quinta-feira, 27 de junho, uma denúncia sobre obstrução de nascente do Ribeirão dos Pires, situada nos bairros Campos Elíseos e Egisto Ragazzo. O colegiado vai fiscalizar o local na próxima sexta-feira, 5 de julho.

O pedido de investigação foi apresentado por Claiton Starkton e Milton de Oliveira, representantes da Associação de Moradores do Parque das Nações. Segundo documento entregue pelos munícipes, há uma área de preservação de nascentes na região e, no entanto, em 2018 foi liberada a construção de uma empresa sobre o local, tendo inclusive a expedição de Habite-se para o empreendimento.

“Esta área é pública e aberta para acesso da população. Inclusive esta área possui uma lagoa utilizada para pesca por moradores vizinhos, que pedem pela preservação e cuidado do espaço”, destacou Clayton. O munícipe frisou aos vereadores que trata-se da nascente do Ribeirão dos Pires e afluente do Ribeirão do Pinhal, que é uma fonte de abastecimento da cidade. 

Para fiscalizar a situação do local apontado na denúncia, os vereadores da Comissão de Meio Ambiente agendaram uma visita às nascentes dos bairros Campos Elíseos e Egisto Ragazzo na sexta-feira, 5 de julho, às 9h. Serão convidados para participar da diligência os denunciantes e representantes dos conselhos municipais de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental (Conplan).

Queimadas

Outro assunto tratado durante a reunião foi o aumento das queimadas na cidade. Os vereadores deliberaram o encaminhamento de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) solicitando informações sobre o crescimento de focos de incêndio  e de atropelamento de animais nas rodovias de Limeira, principalmente na Rodovia João Mendes Silva Junior (Limeira/Iracemápolis).

A Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Avante), presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.