O desassoreamento da represa Tabajara voltou a ser discutido na reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara desta quinta-feira, 13 de junho. Usina Ester, proprietários das áreas próximas e secretarias de Meio Ambiente e Obras se comprometeram a unir esforços para buscar solução do problema.

Participaram da reunião os membros da Comissão, vereadores Tatiane Lopes (Avante), presidente; e Helder do Táxi (PSD), secretário; os representantes da Usina Ester, Igor Calefi, diretor superintendente; Fernando Henrique Bordrin, coordenador de Segurança, Saúde e Meio Ambiente; e Rafael Moraes Scarpin, coordenador jurídico; os representantes da empresa BRK Ambiental, Mariana Sanches, gerente de Administração Contratual; e Erick Krambeck, coordenador de Operação de Água; os representantes da Secretaria de Obras, Tiago Custódio, diretor de Saneamento e Drenagem; Israel Domingos das Neves, chefe de Saneamento e Drenagem; e Reginaldo Joris, chefe de relacionamento Legislativo; os representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Reinaldo Buck Belussi, secretário; e Lieger Rodrigo Cassamasso, diretor do Departamento de Extensão Rural. 

Propostas

A Secretaria de Meio Ambiente informou à Comissão que fez um levantamento por meio de imagens via satélite para verificar quando começou o assoreamento da represa. Segundo Lieger, o problema teria começado em 2004. Também foram produzidos relatórios e foi notificado o Departamento de Águas e Energia Elétrica  (DAEE) sobre o caso. O diretor comunicou que a Secretaria está elaborando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para o desassoreamento do conjunto hídrico do qual a represa faz parte.

O representante da Usina Ester, Igor Calefi, explicou que nem a represa Tabajara e nem a área de proteção ambiental estão dentro da área de concessão da Usina e que a empresa também não tem outorga para uso da água e nem faz captação de água. No entanto, colocou o maquinário da companhia e mão de obra para contribuir com a solução do problema. 

A BRK Ambiental também se colocou à disposição para colaborar. O coordenador de Operação de Água ressaltou a importância do Ribeirão Pinhal para o abastecimento de água da cidade. “É uma água de qualidade porque praticamente não tem contribuição de esgoto. Essa água vale ouro mesmo”, afirmou. 

Da mesma forma, o representante da Secretaria de Obras, Tiago Custódio, colocou a expertise técnica da pasta à disposição para ajudar no planejamento das ações necessárias para realizar o desassoreamento.

Concluindo as propostas, os proprietários das áreas vizinhas à represa vão solicitar autorização ao DAEE para o desassoreamento e os demais representantes se comprometeram a trabalhar em conjunto para buscar uma solução para o problema. “Essa é uma das reuniões mais importantes que tivemos, porque temos o comprometimento da Usina, do Executivo e dos proprietários”, afirmou o vereador Helder. “Ficamos extremamente felizes com a contribuição de todos presentes e desta vez vamos de fato avançar para salvar a represa Tabajara”, concluiu a presidente da Comissão, Tatiane Lopes.

Uma nova reunião será realizada na Câmara, no dia 11 de julho, para que os participantes informem sobre o planejamento das ações para o desassoreamento da represa.

Relembre o caso

A represa Tabajara faz parte do complexo hídrico do Ribeirão Pinhal, que é um dos responsáveis pelo abastecimento de água da cidade. O colegiado visitou o local no dia 11 de abril e no dia 2 de maio e constatou que uma das represas está totalmente assoreada, com excesso de terra e resíduo orgânico, e na outra a água está barrenta. 

A Comissão

Durante a reunião, a Comissão deliberou o encaminhamento de ofício ao DAEE questionando se o órgão tem conhecimento do assoreamento da represa Tabajara e, caso tenha, quais medidas foram tomadas, bem como quais os procedimentos precisam ser realizados para a liberação do desassoreamento da área.

Também serão encaminhados ofícios à Secretaria de Meio Ambiente para que aponte quais as medidas e procedimentos necessários para realizar a recuperação do assoreamento com a colaboração da BRK Ambiental e da Usina Ester e também para que explique sobre as alterações do curso d’água do rio que abastece a represa Tabajara.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Avante), presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.