Nesta quarta-feira, 27 de março, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizou a reunião mensal com o secretário municipal de Educação, André Luis De Francesco, para buscar atualizações sobre os assuntos da rede. O transporte escolar, as  demandas da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Maria Thereza de Barros Camargo e concurso público para merendeiras e auxiliares gerais foram os temas tratados no encontro. 

Além dos membros da Comissão, vereadores  Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Progressistas), secretário; também participaram da reunião os vereadores Ceará (Republicanos) e Helder do Táxi (MDB) e as representantes das mães que moram no Residencial Rubi e têm filhos estudando na Emeief Raquel Franceschi,  Fernanda Lopes e Matilde Fernandes.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. Todas as deliberações são registradas em ata.

Transporte

Iniciando a reunião, as representantes explicaram que há muitas crianças que moram no Residencial Rubi e precisam se deslocar sozinhas até a Emeief Raquel Franceschi a pé e sozinhas, porque os pais ou responsáveis não podem levá-las. Fernanda e Matilde afirmaram que elas correm risco, por falta de segurança, e pediram apoio para solucionar o problema, exemplificando que um ônibus que leva alunos para a Emeief Maria Aparecida de Luca Moore passa vazio em frente ao condomínio e poderia fornecer carona para os estudantes do Rubi.

André explicou que a Prefeitura só pode fornecer o transporte para os casos em que não há vagas em escolas próximas à residência do aluno (até dois quilômetros), conforme legislação vigente. Ele disse que, devido à escola estar dentro da quilometragem prevista na lei, não é possível que a pasta forneça o transporte. Quanto à possibilidade de carona, afirmou que não há previsão na legislação, que somente as crianças cadastradas podem viajar no transporte escolar.

Questionado se não é possível fazer o cadastramento das crianças do Rubi para utilizarem formalmente o ônibus, o secretário argumentou que se fosse feita a concessão para este caso, automaticamente geraria o direito de todas as outras famílias das outras escolas da rede pedirem o mesmo transporte. “Se não estou de acordo com os parâmetros da legislação para esses 15 alunos do Rubi, se abro uma exceção para esses, dou o direito para que todas as outras crianças das outras escolas peçam o transporte também e não temos capacidade para transportar todos os alunos da rede. Como Executivo eu preciso olhar não só para o caso do Rubi, mas para a necessidade da rede. Hoje os que precisam do transporte são 1700 crianças”, concluiu.

Emeief Maria Thereza

Demandas da Emeief Maria Thereza de Barros Camargo também foram apresentadas na reunião. O vereador Waguinho da Santa Luzia citou a fala da vereadora junior Clara Horn Pedroso na Tribuna da sessão ordinária dos vereadores juniores na última sexta-feira, 22 de março, e trechos da carta entregue pela direção da escola na visita da Comissão de Educação realizada no dia 8 de março.

Dentre os apontamentos feitos na carta, destacam-se o déficit funcional para atender o volume de alunos do período integral, falta de estrutura do prédio, que não conta com espaço suficiente para atender o total de estudantes, que precisariam frequentar outros espaços, como centro cultural, por exemplo, e não há transporte para o deslocamento dos alunos.

O secretário falou que parte do problema da escola foi uma dificuldade da gestão e relatou sobre o planejamento que antecedeu a instalação do projeto Escola de Período Integral e que nessa primeira etapa as atividades extraclasse seriam realizadas dentro do próprio ambiente escolar, não havendo ainda programação para que os alunos se desloquem para outros espaços da cidade, e que por isso não há transporte ou convênios para a execução dessas atividades.

Em relação à logística das turmas durante os períodos de refeições, André disse que foi um problema de organização da Gestão e que a equipe já recebeu orientações da Secretaria. Com isso, segundo ele, muitas questões foram sanadas. Já em relação ao déficit de pessoal, ele relatou que havia planejamento para o encaminhamento de mais auxiliares gerais para a escola e que esses profissionais já foram direcionados para a Emeief.

Sobre a retirada da árvore, citada pela vereadora junior na Tribuna, ele explicou que a responsabilidade é da Secretaria de Obras e que o que competia à Secretaria de Educação foi feito, que as solicitações foram encaminhadas para a pasta responsável.

Concurso público

Questionado sobre o planejamento da Secretaria em relação à contratação de merendeiras e auxiliares gerais, uma vez que o concurso em vigor vencerá em maio, André declarou que quanto ao concurso de merendeiras, a lista de candidatos aprovados já foi esgotada. “Do concurso de merendeiras já chamamos todos, já não há mais ninguém para chamar”, afirmou. 

Ele explicou que a descrição do cargo de auxiliar geral permite que estes servidores apoiem na cozinha das unidades escolares e que enquanto não for feito novo concurso, eles servirão de apoio.

O secretário também informou que já foi feita a solicitação de concurso público para a Administração para merendeiras e auxiliares gerais e também para outros cargos.

Playground

Sobre a ata de preços para a compra de brinquedos para os playgrounds das escolas municipais, que teve encerrada sua vigência neste mês, André pontuou que o orçamento da Secretaria não foi suficiente para a aquisição dos equipamentos, que apesar de serem importantes, não são itens de urgência e não têm o peso de outros projetos.  “No nosso planejamento tínhamos a intenção de implementar todos os playgrounds, no entanto, durante esse prazo de vigência da ata, não tivemos recursos orçamentários para dar sequência na aquisição dos equipamentos”, esclareceu.