A Comissão de Meio Ambiente recebeu, na reunião desta quinta-feira, 14 de março, uma denúncia protocolada na Ouvidoria da Câmara sobre o assoreamento da Represa Tabajara, localizada na área rural da cidade. Segundo o documento, uma intervenção particular teria causado o dano ambiental.

Para obter informações sobre as providências tomadas pela Prefeitura sobre o caso, o colegiado encaminhou ofício ao Executivo para que se manifeste sobre a denúncia.

Além disso, foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente a disponibilização de uma área no perímetro urbano, próximo a escolas ou postos de saúde, para o plantio de árvores frutíferas, para o projeto Pomar Urbano, de forma que seja possível a integração da comunidade na ação.  

Outra deliberação do colegiado foi o reagendamento de uma reunião com representantes do bairro dos Pires e os secretários municipais Dagoberto Guidi (Obras e Serviços Públicos) e Simone Zambuzi (Meio Ambiente e Agricultura) para tratar sobre a implantação de um ecoponto na região. O encontro está marcado para o dia 21 de março, às 15h, na Câmara.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Podemos), presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (MDB), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.