Em razão da ausência de representantes da Prefeitura e da empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A (Alques), a Comissão de Obras da Câmara Municipal de Limeira não realizou a reunião prevista para esta quinta-feira, 14 de março, sobre a interrupção das trocas das lâmpadas de LED em Limeira. O colegiado deliberou solicitar novamente o comparecimento da empresa e da Prefeitura. Os vereadores reagendaram o encontro para 28 de março, às 14h30.         

O vereador Ceará (Republicanos) defendeu a convocação para que as partes envolvidas participem e prestem esclarecimentos. Ele justificou que o diálogo no Legislativo é fundamental para que os parlamentares estejam cientes dos trâmites do contrato e dos serviços para informar e prestar contas aos munícipes. “A empresa trabalha com dinheiro público e é dever da Câmara fiscalizar o uso desses recursos”, explicou.  

A empresa Alques foi contratada para prestação de serviços de engenharia e instalações para modernização do parque de iluminação pública do município de Limeira. O valor total estimado para o contrato com a Prefeitura é de R$ 26.876.761,83, oriundo de operação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovada pelo Legislativo limeirense em 2019. A contratação prevê a substituição de lâmpadas comuns pela tecnologia de luminárias LED. 

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais, transportes, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização. Todas as deliberações são registradas em ata. 

Integram o colegiado, os vereadores João Bano (Podemos), Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Lu Bogo (PL), secretária.

Justificativas

A empresa Alques agradeceu o convite e justificou a ausência informando que após revisão interna de compromissos e agendas, não seria possível participar. A empresa acrescentou que o assunto que seria alvo de questionamento do colegiado, está sendo tratada por meio de ofícios e manifestações formais prévias junto ao Município, por meio da Secretaria competente.  “Além disso, com todo o respeito, a Alques acredita que todas as informações pertinentes já foram compartilhadas com a Prefeitura de Limeira, e que não há nenhum outro ponto que necessite de deliberação externa, neste momento”, registrou na resposta à Câmara.  

O secretário Dagoberto também enviou justificativa por ofício sobre a ausência à reunião, pedindo desculpas pelo inconveniente e se colocando à disposição para tratar do assunto em outra oportunidade. “Referente ao convite para comparecermos à reunião nessa data, temos a informar que, em virtude de compromisso urgente, inviabiliza nosso comparecimento”.    

Diligência

Os vereadores agendaram visita ao bairro Jardim Primavera, a pedido da Associação de Moradores da região, sobre denúncia de afundamento de asfalto. A diligência ocorrerá no dia 4 de abril de 2024, às 15h.