Para averiguar a denúncia de assoreamento de uma nascente, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara foi até o Parque Ecológico do Jardim do Lago nesta quinta-feira, 7 de março. A denúncia foi apresentada pelo presidente da Associação de Moradores do Jardim Aeroporto, Mariano Freire dos Santos, durante o uso da Tribuna Livre na sessão ordinária de 26 de fevereiro. Na ocasião, o orador afirmou que uma nascente da região foi assoreada e as lagoas do parque correm o risco de secar. Os vereadores visitaram a nascente, prejudicada pelo acúmulo de lixo, e conferiram a rachadura em um ponto de escoamento de uma das lagoas.

Os membros da Comissão, Tatiane Lopes (Podemos), presidente; e Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, foram acompanhados por Mariano e moradores da região; pela secretária Municipal de Meio Ambiente, Simone Zambuzi, e pelo diretor do Departamento de Extensão Rural, Lieger Rodrigo Cassanasso.

No início do encontro, Mariano rememorou os presentes sobre a história do parque. Segundo ele, antes o local era um lixão, e com o trabalho da Associação de Moradores, se tornou o parque que é hoje. Ele falou de um vazamento em uma das lagoas, do processo judicial que condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município e a Prefeitura a construir galerias pluviais e a fazer o desassoreamento completo da nascente e apresentou diversas demandas à secretária e à Comissão.

Ele pediu que seja feito o desassoreamento da nascente número um e o fechamento do entorno com alambrado para evitar o despejo de lixo irregular, que acaba entupindo a nascente; pediu iluminação dentro e fora do parque, segurança 24h e destacou que seria importante que o parque fosse um ponto de apoio para a Guarda Civil Municipal (GCM); solicitou a manutenção dos brinquedos e da academia ao ar livre; a revitalização da casa de madeira e dos banheiros; além da colocação de lixeiras e bancos de cimento, placas de proibição para andar de bicicleta na pista de caminhada e a esterilização das capivaras.

A secretária de Meio Ambiente informou que o desassoreamento da nascente manual foi feito em 2023 e será realizado novamente neste ano, assim como o cercamento da região com arame farpado num raio de 50 metros. Sobre o vazamento de uma das represas, ela explicou que é preciso verificar junto à Secretaria de Obras, que é responsável pela manutenção, o mesmo vale para a revitalização da casa de madeira e dos banheiros.

Quanto à iluminação pública, Simone afirmou que será feita e em relação ao parquinho e à academia ao ar livre, ela disse que providenciará manutenção, mas que o parque receberá novos brinquedos. Sobre as placas, contou que já solicitou à Secretaria de Comunicação da Prefeitura que providencie as peças, não só para o Parque do Jardim do Lago, como para outros espaços públicos.

Em relação às capivaras, a secretária pontuou que são animais silvestres protegidos por lei e que, para realizar manejo ou intervenção, é necessário conseguir autorização do Ibama. Ela relatou que cuidados foram tomados para evitar que os roedores se espalhem pelo parque, como o cercamento em volta do lago, no entanto, por se tratar de uma área de preservação permanente (APP), não pode prendê-las. Ela também salientou que todas as capivaras do parque passaram por exames, que foram negativos quanto à presença da febre maculosa, transmitida pelo carrapato.

Após as explicações, Mariano conduziu os presentes até o ponto de escoamento de um dos lagos, que deveria escoar somente o excesso de água e que, no entanto, por conta de uma rachadura, está vertendo água continuamente. Depois todos foram averiguar a nascente e se depararam com diversos sacos de lixo comum jogados em um ponto próximo. A secretária de Meio Ambiente reforçou que, apesar de realizar o desassoreamento, se a população continuar jogando lixo nas imediações, o acúmulo de resíduos tende a fechar o olho d’água, por isso é preciso colaboração de todos.  

Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Podemos), presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (MDB), secretário.