A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Limeira se reuniu, nesta quinta-feira, 7 de março, com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi, e com o responsável pela empresa Forty, Walter Jorge Paulo Filho. Em pauta, os vereadores pediram esclarecimentos sobre a intensificação dos problemas com o mato alto.

O colegiado repassou reclamações de munícipes em relação à falta de capinação em diferentes bairros de Limeira. Entre os impactos causados pelo mato alto, o colegiado citou risco à segurança pública, à mobilidade no trânsito pela baixa visibilidade, acessibilidade de pedestres em calçadas, problemas de saúde, seja pela presença de animais peçonhentos ou dificuldade de limpeza de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue.

A reunião foi transmitida ao vivo. O vídeo na íntegra está disponível neste link.

Capinação

O representante da Forty afirmou que houve uma redução dos serviços de capinação na cidade em razão do orçamento do município e consequente diminuição dos repasses de recursos do contrato. Ele explicou que como alternativa para se adequar à realidade do faturamento da empresa, houve mudança na programação do corte de mato, considerando fatores como o ciclo de crescimento da vegetação.

Walter informou aos vereadores que até maio a cidade estará limpa. “Um pouco da falha pode creditar à empresa, que assumiu o ônus de trabalhar menos para se adequar ao orçamento do município, mas prometendo que a cidade vai ficar limpa, nem que a gente tenha que trazer equipes de outras cidades como de Amparo, Cordeirópolis, e ter um plano de execução com hora extra, também trabalhando final de semana”, assegurou.

Segundo o empresário, em média 570 funcionários trabalham com corte de mato na região atendida pela empresa, citando Limeira, Santa Bárbara d’Oeste e Cordeirópolis. Em Limeira, são cerca de 260, a depender da demanda. Cada funcionário entrega aproximadamente seis horas produtivas, informou.  Afirmou ainda que cada hora extra pode incrementar em 15% o rendimento obtido. “Nessas épocas de demanda maior, é preciso compensar com horas extras, trabalhar aos sábados e domingos”, apontou, ao reforçar que as pendências sobre a capinação serão sanadas até maio.

Walter Filho garantiu que apesar da adequação dos serviços à diminuição dos repasses, os equipamentos públicos como escolas, creches e unidades de saúde são prioridades no cronograma da Forty. “Não se segura a verba para atender esses locais, o que precisa fazer é feito”, defendeu.

Acerca da dificuldade com os recursos, o representante da empresa falou que houve reajuste de contrato de 4,9%, contudo o custo operacional aumentou 12%.   

Programação e orçamento

O secretário Dagoberto informou à Comissão de Obras que o orçamento anual previsto para o contrato com a Forty é de R$38,3 milhões, para execução dos serviços de capinação, poda, remoção de árvore, conserto de calçadas, com exceção de limpeza de ecopontos e drenagem. Ele enfatizou que esse valor é uma previsão, portanto, não reflete necessariamente o que é gasto, pois depende das receitas do município e do serviço efetivamente executado. "Está todo mundo ciente que estamos sofrendo quedas de arrecadação e não tem sido efetuado o orçamento”, mencionou Guidi.

Por mês, o faturamento dos serviços fica em torno de R$2,6 milhões, o montante pode ser ajustado para mais ou para menos em decorrência da época do ano. Segundo a Prefeitura, por conta do período chuvoso, por exemplo, a demanda pelo serviço aumenta.

Questionado sobre a programação, o secretário respondeu que as demandas são recebidas, são geradas as ordens de serviço e encaminhadas à empresa. “Diariamente a programação da empresa e a planilha são informadas à Prefeitura com detalhamento de todos os equipamentos que recebem o serviço e alocação do pessoal. A nossa equipe de fiscalização faz a checagem”, disse. Cerca de 900 mil metros quadrados de vegetação recebem o serviço de capinação. As medições das áreas são feitas por GPS.

O colegiado perguntou se há viabilidade em contratar o trabalho de reeducandos do Centro de Ressocialização (CR) e envolvê-los nos serviços de capinação. O secretário esclareceu que o convênio com o CR pode custar mais caro, uma vez que é preciso realizar capacitação, contratação direta, ceder transporte, adquirir Equipamento de proteção individual (EPIs), bem como os equipamentos para capina.      

Sobre a dengue, Dagoberto destacou que o problema não tem relação direta com o mato alto, mas com o descarte irregular de lixo. Alertou que é fundamental a prevenção e a conscientização da população para evitar a proliferação do Aedes aegypti. 

Reuniões 

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais, transportes, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização. Todas as deliberações são registradas em ata.