Os vereadores que compõem a Comissão de Meio Ambiente da Câmara vão visitar o Parque Ecológico do Jardim do Lago na próxima quinta-feira, 7 de março, para verificar a situação das lagoas e de uma nascente. Os parlamentares também agendaram uma reunião com representantes dos moradores do bairro dos Pires para tratar do projeto de instalação de ecoponto e da situação do lixo na região.

As deliberações ocorreram durante a reunião do colegiado desta quinta-feira, 29 de fevereiro. Outro assunto tratado foi o parecer técnico da Consultoria Técnica da Câmara sobre a resposta encaminhada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que analisa a qualidade da água do manancial que abastece Limeira, a partir de solicitação feita pelo colegiado em 2019.

Parque Ecológico

A visita do colegiado ao Parque Ecológico do Jardim do Lago tem como objetivo atender a demanda apresentada pelo presidente da Associação de Moradores do Jardim Aeroporto, Mariano Freire dos Santos, durante o uso da Tribuna Livre na última sessão ordinária. 

Na Tribuna, o orador denunciou o assoreamento de uma nascente na região e afirmou que as lagoas do parque correm o risco de secar. Para buscar explicações e possíveis soluções para o problema, a Comissão de Meio Ambiente agendou uma visita ao local na próxima quinta-feira, 7 de março. 

Serão convidados para participar da diligência o presidente da Associação de Moradores do Jardim Aeroporto e a secretária de Meio Ambiente, Simone Zambuzi. 

Reunião com moradores do bairro dos Pires

Para retomar o debate sobre a instalação de um ecoponto no bairro dos Pires, a Comissão de Meio Ambiente agendou uma reunião com representantes de moradores do bairro para o dia 14 de março, às 15h, na Câmara.

Em dezembro, os parlamentares estiveram no local previsto para a instalação do ecoponto, acompanhados de representantes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na ocasião, ficou combinado entre o grupo de realizar uma reunião na Câmara para que a Prefeitura apresente as ações tomadas até o momento sobre o tema. A questão do lixo no bairro dos Pires também será discutida no encontro.

Participarão moradores do bairro dos Pires, representantes das Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, da Igreja Luterana e do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).

Qualidade da água dos mananciais

A Consultoria Técnica Especializada da Câmara apresentou um parecer sobre o relatório enviado pela Cetesb na última semana em resposta a questionamentos feitos pela Comissão de Meio Ambiente em 2019. À época, os vereadores receberam reclamações de munícipes que apontaram incômodo com a mudança na característica da água em alguns bairros da cidade.

O parecer técnico elaborado pela Consultoria analisou os dados apresentados sobre a qualidade da água de 2019 a 2023. O consultor técnico da Câmara, Fernando Mazzeo, destacou no parecer a conclusão da análise feita pela Cetesb. “Para fins de abastecimento público, a qualidade no período de 2019 a 2023 variou entre as classificações regular e ruim”, conforme esclarecimento da Cetesb no documento enviado à Câmara.

A Comissão determinou a expedição de ofício à Prefeitura e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) para que tomem ciência do relatório e informem as providências tomadas para o cumprimento de todos os critérios técnicos relativos às leis ambientais e de saneamento básico.

Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Podemos), presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (MDB), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.