O Controle Interno da Câmara informou ao presidente, vereador Everton Ferreira (PSD), nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, que o Legislativo limeirense encerrou o ano de 2023 com superávit orçamentário superior a R$ 3,2 milhões. Outra informação destacada foi em relação ao Mapa das Câmara elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), os dados repassados pela instituição demonstram que a Câmara de Limeira tem o menor custo per capta que outras sete cidades com população similar.

Os dados orçamentários referentes ao terceiro quadrimestre de 2023, ou seja, de setembro a dezembro, foram apresentados ao presidente durante a reunião mensal pelo controlador interno, Celso Betito. Segundo o servidor, os repasses financeiros realizados pela Câmara a cada dois meses para a Prefeitura reduziram o orçamento, acarretando o superávit. “Isso mostra como a gestão orçamentária é importante, a economia dos recursos permite que as devoluções parciais sejam feitas ao longo do ano, sem comprometer a execução das atividades do Legislativo”, destacou o presidente, Everton Ferreira. 

Outros dois dados orçamentários receberam destaque durante a reunião: a queda de 19,34% dos custos de folha de pagamento de janeiro de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado; e a redução em 5% do percentual de horas extras em janeiro, também comparadas a 2023.

O controlador também passou orientações sobre o último ano de mandato, com pontos importantes a serem observados pelo presidente e pela Mesa Diretora da Câmara.

Mapa das Câmaras

O TCE comparou sete cidades com número populacional equivalente para gerar os dados do Mapa das Câmaras. No relatório, Limeira recebeu destaque no período de 2023, tendo o menor custo per capita dentre os municípios Barueri, Cotia, Guarujá, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra e Taubaté.

Limeira teve o menor gasto no comparativo entre as sete Câmaras em todos os quesitos analisados: a média das despesas liquidadas com pessoal e custeio per capita das outras câmaras foi R$146,41, a de Limeira foi R$98,27; já a média da despesa liquidada com pessoal e custeio das outras cidades foi R$ 42.946.334,20, em Limeira foi R$ 28.682.735,24; e por fim, a média da despesa liquidada em relação à receita própria dos outros legislativos foi de 7,77% e Limeira teve a média de 6,69%.

Reuniões mensais

As reuniões mensais entre o Controle Interno e o presidente foram estabelecidas por meio da Portaria Nº 28/2023, com o objetivo de levar ao conhecimento de Everton fatores relevantes sobre as contas do Legislativo e apontamentos que precisam de correções, para que providências sejam tomadas com mais rapidez, visando dar eficiência à gestão.