Na sessão ordinária desta segunda-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Limeira aprovou sete projetos na Ordem do Dia. Entre os aprovados, um item foi votado em regime de urgência especial. Uma proposição da pauta foi adiada a pedido da vereadora proponente. Todas as matérias são de autoria dos vereadores.  

A Tribuna Livre, momento destinado à fala de munícipes sobre assuntos de interesse da cidade, abordou três temas: a participação de alunos vencedores de competição organizada pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, a importância de ações de prevenção sobre o pé diabético e os 65 anos de fundação da Igreja Presbiteriana da Vila Rosália. 

Participação popular 

Eduardo Malafronte, aluno do Colégio São José, participou da Tribuna Livre desta semana ao lado da equipe limeirense participante da Jornada Brasileira de Foguetes, MOBFOG, na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. A atividade realizada em Barra do Piraí (RJ) reuniu turmas de ensino fundamental e médio que competem entre si com lançamento de foguetes feitos com material reciclável. O estudante defendeu o estímulo aos jovens nas ações de iniciação científica, na formação do caráter e no trabalho em equipe. Pediu o apoio dos vereadores e da Comissão de Educação da Câmara para que as escolas públicas municipais também sejam estimuladas a participarem de olimpíadas como essa.  

Em seguida, Dryellen Duarte, podóloga, alertou sobre o aumento de 100% no número de amputações de membros inferiores em pacientes diabéticos em Limeira. A estatística levantada, segundo ela, por meio da Prefeitura, é referente ao período de 2017 a 2022. A oradora discursou sobre a necessidade de mobilização em campanhas educativas, para que a população conheça os riscos da doença, saiba as formas de prevenção e como evitar complicações. O chamado pé diabético envolve uma série de alterações que podem ocorrer nos pés de pessoas com diabetes sem controle.  

Também participou da Tribuna desta semana o reverendo Vinícius Silva, que discorreu sobre os 65 anos da Igreja Presbiteriana da Vila Rosália, apresentando o trabalho social e de evangelização na comunidade.   

As falas de todos os oradores podem ser conferidas na íntegra neste link.  

Resultado da votação na Ordem do Dia:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 76/2023, do vereador Everton Ferreira (PSD), altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei Ordinária Nº 6301/2019, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal do Diabetes”, para que o evento também seja incluído no calendário da rede municipal de ensino, e estabelece diretrizes a serem observadas em campanhas de conscientização sobre o tema.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 106/2023, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide).

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, dos vereadores Francisco Maurino Dos Santos, o Ceará (Republicanos), e Marco Xavier (Cidadania), concede o Título de Cidadão Limeirense a Aparecido José Bernardo.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 139/2023, do vereador Everton Ferreira (PSD), assegura ao corpo docente e discente das escolas da Rede Municipal de Ensino de Limeira a conscientização acerca do processo de educação em diabetes nas escolas.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Atleta José Carlos da Silva, “O Fumaça”.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 168/2023, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua e denomina o nome de José Cândido de Andrade Filho ao Sistema de Recreio, do bairro Jardim Planalto localizado na Rua Professor Hely de Almeida Campos, entre as quadras Z e Z1, no loteamento Jardim Planalto.  

Adiado - Projeto de Lei Nº 196/2023, da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), perpetua o nome de Vera Lúcia Rodriguez Sampaio no Centro Comunitário do Jardim Vista Alegre. 

Aprovado (urgência especial) - Projeto de Lei Nº 166/2020, do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), dispõe sobre a individualização, medição de consumo e cobrança de tarifa de água e esgoto em construções autônomas edificadas no mesmo lote no município.