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Trabalho legislativo: relatório aponta que 4.906 proposições foram protocoladas em 2023

Indicações e requerimentos são maioria e são usados para fiscalizar a Prefeitura

Data de publicação: 09/01/2024 16:10 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Trabalho legislativo: relatório aponta que 4.906 proposições foram protocoladas em 2023
Trabalho legislativo: relatório aponta que 4.906 proposições foram protocoladas em 2023

Em 2023, os vereadores de Limeira elaboraram 4.906 proposições. É o que aponta o relatório geral das atividades legislativas produzido pelo Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara na primeira semana de janeiro. O documento divulga dados de propostas apresentadas, aprovadas e em tramitação. 

Ao todo foram 340 projetos (de lei, de lei complementar, decreto legislativo e resolução) e uma proposta de emenda à Lei Orgânica. Desse total, a Câmara aprovou 166. Outros 137 permanecem em trâmite. Dentre os demais, foram retirados 28, quatro ainda aguardam leitura na sessão ordinária e seis foram arquivados. 

Com relação ao número de indicações apresentadas pelos vereadores no ano passado, foram protocoladas 3.621. Já os requerimentos acumularam um total de 739. Esses dois tipos de matérias, que totalizam 4.360 proposituras, são instrumentos utilizados pelos vereadores para fiscalizar a Prefeitura, por meio deles os parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços na cidade. Por fim, as moções apresentadas totalizam 205.