• Inicio
  • Notícias
  • Sete projetos estão na pauta da próxima sessão ordinária da Câmara

Sete projetos estão na pauta da próxima sessão ordinária da Câmara

Trabalho dos vereadores em Plenário é transmitido pelos canais de comunicação do Legislativo

Data de publicação: 01/12/2023 16:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Sete projetos estão na pauta da próxima sessão ordinária da Câmara
Sete projetos estão na pauta da próxima sessão ordinária da Câmara

A próxima sessão ordinária da Câmara de Limeira ocorre na segunda-feira, 4 de dezembro e seis projetos estão pautados na Ordem do Dia. Cinco itens são de autoria do Legislativo e dois da Prefeitura. A sessão também tem o Expediente, parte destinada à leitura de todos os documentos protocolados na Câmara, quando são lidos requerimentos e votadas moções. Já na Tribuna Livre, é garantida a participação popular em Plenário.   

Os trabalhos serão transmitidos ao vivo a partir das 16h pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto. 

Projetos pautados na Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 147/2023, de autoria da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024  (LOA). (2º turno)

Projeto de Lei Nº 23/2023, do vereador Ju Negão (PV), dispõe sobre isenção de IPTU aos portadores de doenças graves.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023, do vereador Jorge de Freitas (PSD), concede o Título de Cidadão Limeirense ao pastor Eden Rogerio Villani Serrano. 

Projeto de Resolução Nº 53/2023, da Mesa Diretora, institui a Mesa de Negociação Coletiva Permanente na Câmara Municipal de Limeira.

Projeto de Resolução Nº 50/2023, dos vereadores Dr. Júlio (União Brasil), Jorge de Freitas (PSD) e Terezinha da Santa Casa (PL), institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, campanha permanente de conscientização da ostomia. 

Projeto de Lei Nº 151/2023, dos vereadores Nilton Santos e Ceará, ambos do Republicanos, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festividade Vem pra Praça Maria Buzolin.

Projeto de Lei Nº 185/2023, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, a conceder subvenções sociais, auxílios e contribuições às Organizações da Sociedade Civil beneficiárias dos repasses de recursos financeiros que especifica, no exercício de 2024.