Uma diligência ao bairro dos Pires foi agendada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Limeira durante a reunião desta quinta-feira, 30 de novembro. O objetivo é vistoriar uma área que foi desapropriada pela Prefeitura. O colegiado também marcou uma reunião com representantes da Usina São João para verificar o andamento das demandas de moradores do condomínio Residencial Chácaras Santa Helena.

De acordo com o vereador Helder do Táxi (MDB), secretário da Comissão de Meio Ambiente, há uma área ao lado do cemitério do bairro dos Pires para a qual já foi publicado decreto para desapropriação (Decreto Municipal Nº 167/2022) e outro considerando a área de utilidade pública (Decreto Nº 476/2022). Este local, conforme informado pela Prefeitura ao vereador, será utilizado para ampliar o cemitério e também para abrigar um Ecoponto.

Para verificar a situação da área, a Comissão agendou uma visita ao bairro dos Pires para a próxima quarta-feira, 6 de dezembro, às 9h30. A diligência deverá ser acompanhada por representantes das secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e por membros da Associação de Moradores do bairro dos Pires.

Usina São João

Na reunião do colegiado do dia 18 de outubro, os parlamentares receberam representantes da Usina São João, empresa que atua na colheita de cana no município, para responder a questionamentos de moradores do condomínio Residencial Chácaras Santa Helena, que reclamam de problemas sofridos com a operação da empresa nas proximidades de onde residem. 

Uma nova reunião com a empresa foi marcada para o dia 7 de dezembro, às 15h, para que os representantes informem quais foram as medidas adotadas para sanar as demandas dos moradores.

Bambuzal

Outro assunto abordado foi uma plantação de bambu em uma área de proteção permanente (APP) na Vila Queiroz. Também segundo Helder do Táxi, ele recebeu reclamação de uma moradora que afirma que os bambus atingiram uma altura tão grande que estão danificando o telhado de sua casa, que é um sobrado.

Com o objetivo de entender de quem é a responsabilidade pela poda dos bambus, os membros da Comissão vão encaminhar um ofício à Prefeitura solicitando informações sobre a data prevista para a poda do bambuzal, uma vez que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que a poda é de responsabilidade do município.

A Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Podemos), presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (MDB), secretário. As reuniões ocorrem às quintas-feiras, às 15h. Todas as deliberações são registradas em ata.