A Comissão de Educação e Cultura da Câmara decidiu realizar uma audiência pública para tratar sobre a fila de espera para vagas em creches do município. A deliberação ocorreu durante a reunião desta quarta-feira, 22 de novembro. Moções de apelo ao Governo do Estado e à Prefeitura solicitando climatização nas escolas da cidade também serão encaminhadas pelo colegiado.

A data da audiência pública que vai tratar sobre a fila de espera para vagas em creches ainda será agendada, mas os parlamentares já definiram as entidades que serão convidadas para fazerem parte do debate: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Educação, representantes do Programa Bolsa Creche, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) e  o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Moções de apelo

As moções de apelo à Prefeitura e ao Governo do Estado solicitando a implantação de climatização nas salas de aula das escolas municipais e estaduais foi motivada pelo pedido da munícipe Juliana de Andrade Tenório, que usou a Tribuna Livre da sessão ordinária desta terça-feira, 21 de novembro, para falar sobre as condições estruturais das escolas municipais e estaduais. 

Na ocasião, ela pediu que os vereadores da Comissão de Educação da Casa façam uma moção para a Prefeitura e para o Governo do Estado pedindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da cidade. Ela pontuou que o calor excessivo interfere no aprendizado das crianças e adolescentes, principalmente daqueles que possuem algum tipo de deficiência, como o Transtorno do Espectro Autista, por exemplo. 

Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município.

O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras e todas as deliberações são registradas em ata.