Nesta quarta-feira, 8 de novembro, o Observatório Social do Brasil (OSB) -  Limeira realizou uma reunião para elaboração de metas estratégicas para o Legislativo limeirense em relação ao período de 2025 a 2028. No decorrer da reunião, foram discutidas maneiras de o Poder Legislativo alcançar as metas propostas para o próximo ciclo. 

Participaram da reunião os membros da Mesa Diretora, vereador Everton Ferreira (PSD), presidente; Isabelly Carvalho (PT), vice-presidente; as vereadoras Constância Félix (PDT) e Mariana Calsa (PL); os assessores dos gabinetes parlamentares e os representantes do OSB, Raul Groppo e Maurício Carvalho.  

Termo de Compromisso 

Gestor do Eixo Compromisso com Limeira, Groppo destacou que o primeiro ciclo do Termo de Compromisso com Limeira foi idealizado em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município. O documento propôs três grandes objetivos aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020, convidando-os a serem seus signatários. 

Todos os postulantes a chefe do Executivo e 70% dos eleitos para cadeiras na Câmara aceitaram. Desde o início dos mandatos, em 2021, o OSB-Limeira vem monitorando a aplicação, na prática, dos itens propostos no Termo, sendo que o resultado desse trabalho foi resumido no Relatório Anual 2022-2023. 

Em 2022, a Câmara de Limeira avançou em 61% do que foi estabelecido no termo, tendo uma evolução de quatro pontos percentuais em relação ao ano anterior.    Conforme Groppo explicou, a entidade estabeleceu uma meta de avanço para o Legislativo de 25% a cada ano da legislatura, ou seja, em 2022, a previsão era de que fossem cumpridos 50% do estabelecido e a Câmara superou esse índice em 11% pontos percentuais. Contudo, o Observatório alertou sobre a importância de estabelecer estratégias para que o Poder Legislativo alcance 100% dos objetivos traçados.  

O foco do Observatório é que essas metas proporcionem resultados diretos para a população. 

Próximo ciclo 

Groppo relatou que, para a nova edição, o texto está sendo atualizado com base nos parâmetros de adequação à realidade brasileira das metas da Agenda 2030 da ONU, desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O Termo levará em consideração sua aplicação ao Programa de Metas de Limeira, considerando, para tanto, os principais riscos aos quais o município está propenso. Desde agosto, o documento está sendo submetido à percepção da sociedade, que pode opinar sobre ele. Os voluntários do OSB-Limeira já debateram o tema com a Mesa Diretora da Câmara e com o 1º escalão do Executivo.

No primeiro trimestre de 2024, o texto será proposto às instituições e aos partidos políticos. O segundo trimestre servirá para que os candidatos integrem o Termo aos seus planos de governo. E o último trimestre marcará a celebração da nova edição do documento. “Vamos buscar desenvolver uma linguagem cada vez mais simples para que o texto seja acessível a todos os cidadãos”, esclareceu Groppo.

Resultados diretos para população 

Groppo adiantou que, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, adaptado à realidade limeirense, o Termo abordará índices como mortes no trânsito, violência doméstica, roubos, taxas de mortalidade infantil e materna e vagas em creche, entre tantos outros que fazem total diferença na vida da comunidade. São indicadores que poderão constar do próximo Plano Plurianual do município (PPA), já que o Termo de Compromisso com Limeira foi incorporado por ele.

Sobre o Observatório 

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

*Com informações da equipe do Observatório Social do Brasil (OSB) - Limeira