A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Prefeitura quanto à qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica no município, a empresa Elektro Redes S.A. (Neoenergia), se reuniu nesta terça-feira, 31 de outubro, para deliberar sobre o encaminhamento de ofícios com questionamentos ao Executivo. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o vídeo pode ser conferido na íntegra neste link.

Os parlamentares querem saber quais são as obrigações da Prefeitura com relação ao serviço público de energia elétrica, o que compete exclusivamente à Prefeitura e o que compete à concessionária Elektro; número de protocolos mensais de reclamações recebidas sobre podas de árvores, quantidade de reclamações atualmente em aberto e tempo médio de atendimento de cada reclamação desde 2020, bem como o número de protocolos mensais de reclamações recebidas sobre quedas de energia em bairros das áreas urbana e rural e medidas adotadas para solucionar o problema.

Outro questionamento foi sobre a quantidade de notificações realizadas pelo Executivo à Concessionária Elektro em relação à prestação do serviço, problemas relacionados à obrigação da concessionária e como foram respondidas. Também foi solicitada a quantidade de beneficiados com o desconto social da Elektro; e quais as causas das oscilações de energia no município. Também foi deliberada a criação de um canal para que os munícipes possam apresentar denúncias sobre quedas de energia. Os detalhes serão discutidos na próxima reunião.

A CPI é composta pelos vereadores Elias Barbosa (Podemos), presidente; Jorge de Freitas (PSD), relator; Isabelly Carvalho (PT), vice-presidente; Lu Bogo (PL), secretária; e Marco Xavier (Cidadania), membro. Também acompanharam a reunião o procurador legislativo da Câmara, Maroilton Almeida Santos; o representante da Prefeitura, o procurador Paulo Roberto Barcellos; e os representantes da Neoenergia Elektro Limeira, Fábio Gonçalves de Lima, gerente; Tatiana Martinelli, assessora de imprensa; e Fábio Costa, relações institucionais.

O colegiado foi criado pelo Ato da Presidência Nº 32/2023, por meio do Requerimento de CPI Nº 4/2023, de autoria de Elias Barbosa. Todas as deliberações da Comissão são registradas em ata. A próxima reunião acontece na terça-feira, 7 de novembro, às 14h.