A Câmara Municipal de Limeira realiza nesta quinta-feira, 26 de outubro, cinco audiências públicas sobre o Projeto de Lei Nº 147/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento começa às 18h e será transmitido ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, no Facebook e no site.

O público também poderá acompanhar as audiências presencialmente na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza, basta apresentar documento de identificação com foto na recepção. A interação com envio de perguntas também será permitida por meio da ferramenta de comentários do Youtube e Facebook da Casa.

O debate é promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública e as audiências serão apresentadas por representantes da Prefeitura. Fazem parte do colegiado os vereadores Nilton Santos, presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), secretário. 

Receitas e despesas  

A LOA é o projeto que define as prioridades orçamentárias e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano, estimando as receitas e fixando as despesas do município. Ela define quanto será destinado para investimentos nas áreas de saúde, educação, habitação, transporte e obras e em todos os demais serviços prestados pela Prefeitura. O orçamento previsto para 2024 é de R$ 2.023 bilhões. 

Para análise e aprovação do projeto, são necessárias cinco audiências públicas sobre as áreas: educação e cultura; saúde e saneamento; assistência e previdência; habitação e urbanismo e transporte.

Confira a ordem e os horários das audiências no dia 26 de outubro:

18h - Secretarias de Educação e de Cultura

18h45 - Secretarias de Saúde e de Saneamento

19h30 - Secretarias de Assistência e de Previdência 

20h15 - Secretarias de Habitação e de Urbanismo

20h45 - Secretaria de Transporte