Na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro, foi realizada a reunião mensal entre o presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), e o servidor do Controle Interno da Casa Celso Eduardo Betito. No encontro, o controlador informou o presidente de que o Legislativo limeirense está em segundo lugar no ranking de menor despesa líquida com o pessoal e per capita, com uma média de R$ 96,74. O levantamento é do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no Mapa das Câmaras.  

Os dados consideram o tamanho da população (291.869), a quantidade de vereadores (21) e gasto per capita, ou seja, o total gasto em relação à quantidade de habitantes e informações contábeis enviadas pela Câmara ao Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos do Estado de São Paulo (Audesp), no período de maio de 2022 a abril de 2023. 

O comparativo apontado pelo controlador interno menciona as cidades de Embu das Artes (primeiro lugar), Taubaté, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Guarujá e Barueri, conforme características populacionais e de estrutura da Câmara similares às de Limeira.  Segundo Celso, o custo médio per capita das câmaras nas oitos cidades é de R$ 143,37. 

Duodécimo

Outro ponto considerado relevante para o Legislativo, de acordo com o controlador interno, é a análise em relação às devoluções do duodécimo, repasse financeiro da Câmara à Prefeitura. “A execução orçamentária está de acordo com a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], com as normativas de finanças públicas e a devolução está de acordo com o Comunicado SDG Nº 26/2023”, destacou o servidor.  

Este ano, foi feita redução na dotação orçamentária da Câmara por meio do Ato da Mesa Nº 8/2023 e do Ato da Mesa Nº 11/2023, o que resultou em um total devolvido de R$ 1,5 milhão. 

Reuniões mensais

As reuniões mensais entre o Controle Interno e o presidente foram estabelecidas por meio da Portaria Nº 28/2023, com o objetivo de levar ao conhecimento de Everton fatores relevantes sobre as contas do Legislativo e apontamentos que precisam de correções, para que providências sejam tomadas com mais rapidez, visando dar eficiência à gestão.