Três projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 9 de outubro, foram aprovados pelos vereadores. Durante o Expediente, parte destinada à leitura de todos os documentos protocolados na Câmara, foram lidos requerimentos e votadas moções, e a Tribuna Livre, reservada ao uso da palavra por munícipes para tratar de assuntos de interesse da cidade, abordou os temas Outubro Rosa, Festa Alemã e Fazenda Arizona. Confira as falas na íntegra neste link.

A primeira a usar a tribuna foi Laís Thamires Chicurra, representante do Laboratório Pasteur, que falou sobre o Outubro Rosa. Ela lembrou que a campanha compartilha e promove conscientização sobre o câncer de mama, proporciona maior acesso ao serviço de diagnóstico e tratamento e contribui para a redução da mortalidade causada pela doença. 

Depois, Danilo Francisco Fischer, presidente da Associação dos Amigos do Bairro dos Pires, convidou a todos  para a 20ª edição da Deutsches Fest, a festa alemã que acontece entre os dias 20 e 22 de outubro e terá música, dança e comidas típicas. Ele afirmou que o propósito do festival é o resgate da cultura e da tradição alemã.

Encerrando a participação popular da noite, Márcio dos Santos Vidal discorreu sobre o projeto habitacional Fazenda Arizona. Ele declarou que toda a documentação dos projetos e os trabalhos estão sendo desenvolvidos dentro da lei e disse aos associados que tenham paciência, que aqueles que cumprem com suas obrigações vão ter o seu sonho realizado no final do projeto.

Confira como foi a votação:

Aprovado - Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, da Prefeitura, altera a redação da Lei Complementar Nº 896/2022, que Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Limeira, condicionando a concessão dos benefícios programados ao participante do RPC à concessão do benefício de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município ou à finalização do vínculo com o empregador.

Adiado - Projeto de Lei Nº 106/2021, do vereador Elias Barbosa (PSC), altera a Lei 6201/2019, que consolida a legislação aplicada às instituições bancárias no município, assegurando atendimento com hora marcada.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022, do vereador Helder do Táxi (MDB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a “Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem de Tatuiby” – ao pastor Carlos Cesar Beraldo, pelas contribuições para Limeira.

Adiado - Projeto de Lei Nº 81/2023, dos vereadores Airton dos Santos (PL) e Everton Ferreira (PSD), institui o Cicloturismo.  

Aprovado - Projeto de Lei Nº 82/2023, do vereador Dr. Júlio César Pereira (União Brasil), dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos de política pública para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes e institui, no Calendário Oficial do Município, o mês “Junho Verde”, visando à conscientização sobre a escoliose.

Adiado - Projeto de Lei Nº 106/2023 , da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireóide, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio.