Na sessão ordinária desta segunda-feira, 2 de outubro, a Câmara Municipal de Limeira aprovou três projetos. Durante o Expediente, parte da sessão em que todos os documentos protocolados são lidos, foram discutidos requerimentos e votadas moções. 

Tribuna Livre 

A Tribuna Livre, momento destinado ao uso da palavra por munícipes para discorrer sobre assuntos de interesse da cidade, foi ocupada por quatro oradores, conforme novas regras previstas pela Resolução Nº 862/2023. A norma aprovada em 26 de setembro prevê a ampliação e desburocratização para a participação popular. 

O primeiro a usar o espaço, o bispo Yuri Frasseto falou sobre os dez anos do Refúgio das Águias Church (RAC). Ele destacou que a intenção da igreja não é pregar uma religião, mas faz com que as pessoas compreendam o que é fé e possam viver Jesus, por meio das escrituras, ajudando a ressignificar suas histórias.  

Outro tema abordado foi o Dia da Multivacinação, campanha de vacinação, em especial contra a poliomielite (paralisia infantil), que será realizada no dia 7 de outubro. Representando o Rotary Clube Sudeste, a diretora de projetos Soraia Drago Menconi alertou que a vacina é a única forma de prevenção e que todas as crianças menores de cinco anos devem ser vacinadas. A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores. A ação de divulgação também tem o apoio da Comissão de Saúde na Câmara. 

O terceiro a falar, o munícipe Hamilton Fernando discursou sobre aglomeração e perturbação ao sossego sofrida por moradores do bairro Belinha Ometto. Ele expôs a necessidade de o Poder Executivo adotar medidas que restrinjam a presença de casas noturnas em áreas residenciais. Também destacou o trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) para conter os atos na região.  

Por fim, Jonathan de Almeida, conhecido como Bello Humor, discursou sobre a organização  da Festa das Crianças e a importância de ações de entretenimento para a comunidade do Belinha Ometto. O evento, segundo ele, será realizado por particulares e criticou a falta de investimentos da administração municipal em ações culturais e de lazer na localidade.   

Confira as falas na íntegra no link.

Resultado da votação da Ordem do Dia:

Adiado - Projeto de Lei Nº 81/2023, dos vereadores Airton dos Santos (PL) e Everton Ferreira (PSD), institui o Cicloturismo.  

Aprovado - Projeto de Lei Nº 91/2023, da vereadora Constância Félix (PDT), institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras”.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 124/2023, da Prefeitura, perpetua o nome de Jairo Oliveira à Praça rotatória localizada na Avenida Comendador Agostinho Prada, s/nº, na confluência da Rua Mário Aparecido Cortez, Via Guilherme Dibbern e Avenida Eduardo Peixoto, no bairro Jardim Florença.

Adiado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, dos vereadores Francisco Maurino Dos Santos, o Ceará (Republicanos), e Marco Xavier (Cidadania), concede o Título de Cidadão Limeirense a Aparecido José Bernardo. 

Aprovado -  Projeto de Resolução Nº 49/2023 , do vereador Sidney Pascotto (PSC), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a criação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Aborto e em Defesa da Vida.