Em reunião nesta quarta-feira, 27 de setembro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara analisou três projetos que estavam na pauta, todos receberam pareceres favoráveis, conforme a ata. Os parlamentares também deliberaram pelo encaminhamento de ofício à Prefeitura questionando se existe planejamento para substituição de profissionais com previsão de aposentadoria na Secretaria de Educação.

Os parlamentares querem saber o procedimento, prazo e requisitos para nomeação de novos profissionais em decorrência de aposentadoria de servidor efetivo e também quantos funcionários estão na condição de readaptação na rede municipal de ensino, com detalhamento de lotação e cargos.

Os questionamentos foram motivados após os parlamentares receberem uma reclamação de pais de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Vereador Mauro Sérgio Vieira, que relataram ausência de profissionais na instituição.

Em junho deste ano os vereadores visitaram a escola. Na ocasião, foi informado pela diretora que havia uma necessidade de contratação de monitora, contudo, a situação foi resolvida por meio de transferência de uma servidora para a unidade. Ela mencionou que, em relação à quantidade de auxiliares gerais, seria necessário contratar mais pessoas; uma vez que a instituição contava com três na equipe.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. 

Fazem parte do colegiado Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.