A criação de uma Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida foi proposta pelo vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), nesta quinta-feira, 21 de setembro. O Projeto de Resolução Nº 49/2023 permite a participação de representantes de entidades, públicas ou privadas, além da participação dos vereadores como membros efetivos. 

Na justificativa ao texto legislativo, o proponente defendeu que o espaço será destinado a vereadores, secretários municipais, entidades do terceiro setor, deputados e a sociedade em geral para que possam promover discussões e melhorias no cotidiano em prol da defesa da vida. “Faz parte da nossa missão colocar-se junto ao povo que representamos e lutar para reconstruir a cultura da vida, promovendo, consequentemente, a defesa e a dignidade da vida humana a partir da concepção até a morte natural”, defendeu.

Para ser instituída, a matéria deve ser aprovada em sessão ordinária por dois terços dos vereadores. Conforme Regimento Interno da Câmara, o autor do projeto de resolução será o presidente da Frente, cabendo aos membros a escolha do relator. O prazo para encerramento dos trabalhos é de até seis meses, prorrogável por igual período, após criada.   

Do Gabinete Parlamentar – Sidney Pascotto (PSC)

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