A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo da Câmara se reuniu nesta quinta-feira, 21 de setembro, com representantes da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Aparente e não Aparente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira para discutir a necessidade de atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade.

Participaram da reunião, além dos membros da Comissão, vereadores Dr. Júlio César Pereira (União Brasil), presidente; Jorge de Freitas (PSD), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária; Willian Chaves e Márcia Vendramini, representando a OAB; e José Milton Rodrigues de Melo, representando o Grupo Inclusão Já. O vereador Helder do Táxi (MDB) também acompanhou a reunião.

Dentre os assuntos abordados, o principal foi o atendimento de crianças com TEA pela rede municipal de educação, em relação à capacitação de monitores; a necessidade de adequar a legislação municipal, e a melhora do atendimento realizado no Centro de Especialização Municipal do Autista (Cema), pois, segundo Willian, os atendimentos terapêuticos têm duração de 30 minutos e são insuficientes para o desenvolvimento dos autistas. 

Os vereadores encaminharam solicitações de informações à Prefeitura acerca do número de pessoas com TEA atendidas pelos serviços públicos de Limeira, quais os serviços oferecidos, como é o funcionamento do Cema e o número de pessoas atendidas pela instituição, número de crianças com TEA matriculadas na rede pública e como são desenvolvidos os trabalhos, se há acompanhamento especializado para essas crianças e se há professores capacitados para o atendimento. Outras questões, como se há política habitacional para o atendimento de pessoas com TEA também foram encaminhadas. 

Moção contra o aborto

Na reunião, os parlamentares deliberaram pelo encaminhamento de uma moção de protesto contra a liberação do aborto. “A Comissão de Saúde é veementemente contra as discussões que estão se passando no Supremo Tribunal Federal em relação a possibilidade de liberação do aborto. A partir do momento que ocorre a concepção já existe vida”, afirmou Dr. Júlio.

Transferência de idosos

A Comissão também acolheu uma demanda da vereadora Lu Bogo (PL) para que verifique as condições de instalação das pessoas idosas que foram transferidas da Clínica Mantovani para o Hospital Humanitária. Os parlamentares agendaram uma visita ao hospital para a próxima quinta-feira, 28 de setembro.

Audiência

Outro assunto abordado pelo colegiado foi a audiência pública para tratar sobre a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) e a concessão do Limeirão. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Limeira, no dia 4 de outubro (quarta-feira), às 19h, e será aberto ao público. O debate será transmitido ao vivo nos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site.

Comissão

A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo é responsável por apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira. 

Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Júlio (União Brasil), presidente; Jorge de Freitas (PSD), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL) secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 10h30.  Todas as deliberações são registradas em ata.