O Cordão de Girassol será reconhecido como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritário em Limeira. É o que define o Projeto de Lei Nº 97/2023, do vereador Betinho Neves (PV), aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira, 11 de setembro, por meio do Substitutivo Nº 40.

O texto legislativo especifica que são consideradas pessoas com deficiência oculta aquelas cuja deficiência, ou condição neurológica, não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente. Conforme proposta, o uso do Cordão de Girassol é facultado tanto aos indivíduos com deficiências ocultas, bem como aos acompanhantes. 

O símbolo é representado por meio de uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampadas com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis. O projeto aprovado também estabelece que o uso do Cordão de Girassol não constitui fator condicionante para o acesso aos direitos assegurados à pessoa com deficiência. 

A finalidade da proposição é que a Prefeitura oriente funcionários e colaboradores em relação à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do Cordão de Girassol. Isso pode ocorrer a partir da afixação de informativos nas autarquias, estabelecimentos e campanhas nas redes sociais do Poder Executivo.

“Quando uma pessoa com o Cordão Girassol é identificada, as equipes dos equipamentos públicos devem priorizar a assistência a essa pessoa e seus acompanhantes. Tal serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse, como filas e atrasos, tornando a experiência do indivíduo mais tranquila”, justificou Betinho Neves.

O autor da proposta também citou que são classificados como deficiências ocultas o autismo, o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias relacionadas a voos. As principais características dessas deficiências estão relacionadas à interação social, comunicação (verbal e não verbal), comportamentos restritivos e destemperos emocionais.