Na reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira, 30 de agosto, os vereadores receberam o secretário de Educação, André Luis De Francesco. A reunião acontece mensalmente para que os parlamentares recebam esclarecimentos sobre a atuação da pasta no município. A fila para vagas em creches, concurso público e compra de kits de robótica foram pauta do encontro.

Participaram da reunião os membros da Comissão Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário; bem como os vereadores Constância Félix (PDT) e Helder do Táxi (MDB).

O primeiro questionamento foi em relação à abertura de concurso público, uma vez que houve notícias na mídia local relatando denúncias de sobrecarga de trabalho de servidores das escolas da rede municipal. O secretário informou que a gestão do concurso é da Secretaria de Administração da Prefeitura, mas que, como parte interessada tem dialogado com a pasta e a informação é de já está em fase final e que a publicação do edital ocorrerá nos próximos dias.

Falta de monitores

Quanto à denúncia mencionada por meio das notícias, de que há falta de monitores na rede, André disse que a Secretaria faz a distribuição de monitores de acordo com o que determina o Conselho Municipal de Educação. “A distribuição das turmas, desde o Berçário até o Ensino Infantil, não existe sobrecarga de alunos deliberada, nem houve acréscimo de alunos nas turmas para a relação monitor/aluno, seguimos rigorosamente aquilo que o Conselho Municipal de Educação preconiza e orienta”, declarou.

Segundo o secretário, eventualmente ocorrem ausências de monitores em unidades escolares. “Muitas vezes pode acontecer repentinamente a falta de um monitor, por motivo de saúde ou licenças, e a escola precisa se organizar, porque nós não temos um ‘banco de reservas’ onde um se machuca e tem o outro para substituir, temos todo um trâmite para substituição quando existem afastamentos”.

André informou aos vereadores que em anos anteriores a média de monitores contratados era de 900 ativos por ano e que hoje há mais de 1.200 ativos. Ele também lembrou que em julho foi aprovado um projeto de lei para melhoria do piso salarial da categoria e que prevê ampliar a contratação de profissionais com o concurso.

Vagas em creches

O vereador Waguinho apresentou um levantamento feito pela Prefeitura de que há 202 vagas disponíveis na rede municipal e 101 vagas no programa Bolsa Creche atualmente, totalizando 303 vagas, no entanto, citou que há 1539 crianças aguardando na fila de espera. Ele questionou o secretário sobre o que está sendo feito para ampliar a oferta no município.

Conforme informou André, a demanda pode ser controlada de duas maneiras, a primeira forma é, na virada de turno. Ele explicou que de um ano para o outro há a saída do último ano da escolaridade de creche com o ingresso para o ensino infantil e isso faz com que se abram várias vagas. A segunda maneira é que a cada seis meses é feito um levantamento da demanda para programar a rede, com a possibilidade de aumento na quantidade de monitores, para ampliar turmas, ou eventualmente a reforma ou ampliação de alguns espaços. 

Ele ressaltou que não houve grande variação de ano para ano em relação às matrículas e às inscrições e lembrou que durante cinco anos a Secretaria conseguiu fazer o encaminhamento, a cada seis meses, de todos os que estavam na fila da creche.

Sobre a construção de novas unidades para ampliar o atendimento, André disse que não há orçamento na pasta da Educação para a construção e que seria necessário um remanejamento do orçamento do município para que isso ocorra. Ele informou que há projetos encaminhados para convênios com o Governo do Estado para construção de mais uma creche no Rubi e outras duas em outras localidades, no entanto dependem da formalização da parceria e por isso não há como fazer reserva orçamentária para a contratação de pessoal. “Fora isso, temos algumas propostas de reformas e ampliações para serem incluídas no Finisa, financiamento que o Governo Municipal recentemente autorizou com o aval da Câmara Municipal, então estamos tentando fazer algumas adaptações na rede para dar conta desse atendimento ao longo do tempo”, explicou.

Robótica

Questionado pelo vereador Elias sobre a compra dos kits de robótica, o secretário lembrou que o processo foi suspenso por 60 dias em função dos apontamentos da mídia, mas que houve uma devolutiva favorável do Tribunal de Contas do Estado e que agora estão aguardando a manifestação do Ministério Público. 

Reunião

Na reunião os vereadores também analisaram dois projetos que receberam pareceres favoráveis, conforme a ata.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. 

Fazem parte do colegiado Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.