Em atendimento a um pedido da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a Secretaria de Educação informou que a Escola de Educação Infantil (Emei) Professora Mercedes Stuchi Duarte de Mattos, vinculada à Emei Tia Anastácia, terá ampliação no atendimento do Maternal 2. A informação chegou por meio de ofício na reunião desta quarta-feira, 23 de agosto.

A solicitação foi encaminhada pelo colegiado no dia 9 de agosto à Prefeitura, a pedido da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL). Na ocasião, a parlamentar  informou que há nove alunos que residem próximo à Emei Tia Anastácia e que, no entanto, foram direcionados a escolas que atendem o programa Bolsa Creche. A Comissão pediu, então, a abertura de uma nova sala de aula para receber essas crianças.

Conforme resposta da Secretaria de Educação, os procedimentos de abertura de classe para atendimento do Maternal 2 na Emei Professora Mercedes Stuchi Duarte de Mattos, vinculada à Emei Tia Anastácia, está em fase de conclusão para atendimento da demanda de alunos para o ano letivo de 2023, com previsão para início em setembro.

Denúncia

O colegiado também tomou conhecimento de três denúncias sobre supostas agressões a alunos em duas escolas da rede municipal e em uma que presta serviços ao programa Bolsa Creche. As informações sobre dois casos foram noticiadas em um jornal da cidade e o outro foi denunciado diretamente ao vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania).

O colegiado deliberou pelo encaminhamento de ofício e cópia das denúncias para a Prefeitura, para que se manifeste sobre os fatos.

Reunião

Na reunião desta quarta-feira, os vereadores analisaram cinco projetos que estavam na pauta. Todos receberam pareceres favoráveis, conforme a ata.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. 

Fazem parte do colegiado Elias Barbosa (Podemos), presidente; Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), vice-presidente; e Lu Bogo (PL), secretária. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.