Três projetos foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, 14 de agosto, e um adiado. No Expediente, momento destinado à leitura de todos os documentos protocolados na Câmara, foram lidos requerimentos e votadas moções. 

A Tribuna Livre, reservada para que munícipes usem a palavra para tratar de assuntos de interesse na cidade, foi utilizada por Edvaldo Luiz de Souza, que falou sobre a greve dos trabalhadores das escolas técnicas estaduais (Etec’s).

Também usou a Tribuna Livre a diretora da Escola Legislativa Paulo Freire, da Câmara Municipal de Limeira, Giane Boscolo, que falou sobre os dez anos de fundação do órgão e sobre  o papel que este desempenha na aproximação da Casa de Leis com os jovens e com a sociedade como um todo.

Para conferir as falas da Tribuna, basta acessar o link.

Confira os itens aprovados:

Adiado por três sessões - Projeto de Lei Nº 132/2022, do vereador Elias Barbosa (PSC), altera o inciso IV, art. 2°, da Lei Ordinária nº 5206/2013, que dispõe sobre a criação do Programa “Creche com Fila Única” na rede municipal de ensino público infantil, para que conste, na lista dos candidatos cadastrados a ser disponibilizada, o nome  do  responsável  pelo menor a quem se destina a vaga; o número do código de cadastro, crescente e sequencial; a região e setor solicitado e a posição do responsável na fila de espera,  com a data de entrada no cadastro.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 55/2023, da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira o “Dia dos Protetores de Animais Independentes”, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 92/2023, da vereadora Constância Félix (PDT), institui o Dia Municipal da Luta das Pessoas com Deficiência.  

Aprovado - Projeto de Lei Nº 102/2023, do vereador João Bano (Podemos), altera a Lei Ordinária Nº 4450/2009, que dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Parque Pompeu.