Uma audiência pública para tratar sobre a segurança da cidade foi realizada na Câmara de Limeira nesta terça-feira, 8 de julho. O evento foi organizado pela  Comissão de Obras e Serviços Públicos após demanda de munícipes apresentada na reunião do colegiado no dia 13 de julho. Todos os relatos serão consolidados em um documento que será enviado ao governador, Tarcísio de Freitas, e ao prefeito, Mario Botion, solicitando as melhorias propostas. A audiência foi transmitida ao vivo e pode ser conferida na íntegra por este link.

Estiveram presentes o presidente da Câmara de Limeira, Everton Ferreira (PSD), os membros da Comissão de Obras, vereadores João Antunes Bano (Podemos), presidente; Francisco Maurino dos Santos, Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Lu Bogo (PL), secretária; os secretário municipais Daniel de Campos (Assuntos Jurídicos) e Wagner Marchi (Segurança Pública); o capitão Herlon de Paula, comandante da 1ª Cia da PM de Limeira; o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Claudio Zalaf; o presidente da OAB, Márcio Fernandes; os representantes da comissão de moradores, Danilo Moraes da Silva, Celso Aparecido Pavilhão, Antônio Carlos Forte e George Garcia; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) André Emílio Maezi Hailer; e vereadores.

O representante da comissão de moradores, Danilo Moraes usou a palavra para explicar o que motivou a demanda apresentada à Comissão de Obras, que foi um assalto na Via Guilherme Dibbern, no dia 5 de julho, quando dois motoqueiros tiveram seus veículos roubados às 8h da manhã. “Dali para a frente começou a aumentar o índice de crimes na cidade”, relatou. O representante também aproveitou para falar sobre roubos a comércios e os “pancadões” que estão incomodando moradores de várias regiões da cidade. Danilo pediu mais investimento em segurança, aumento do efetivo policial e de policiamento na cidade.

Ações pela segurança

O Secretário de Segurança Pública, Wagner Marchi, citou as ações realizadas pela Prefeitura para melhorar a segurança da cidade, como a criação do Gabinete de Gestão Integrada (GGIN), que é um grupo formado pela Guarda Civil Municipal (GCM), pela Polícia Militar (PM), pela Polícia Civil, pelo Grupamento de Bombeiros, pela comunidade urbana e pelos dois Conselhos de Segurança da cidade, que realizam reuniões frequentes para apresentar dados e propostas de soluções para o problema da criminalidade. 

Ele também citou que há ações previstas para 2023, como o restabelecimento de Polos de Atendimento Integrado de Segurança Pública e a mudança no sítio de monitoramento da Muralha Digital, que hoje conta com 52 faixas, e até o final do ano aumentará para 219, além da integração com cem pontos de radares. “Ao todo serão mais de 300 faixas de monitoramento só da Muralha Digital, além dos processos de monitoramento dos próprios públicos e malha viária, então vamos passar de 1200 câmeras até o fim do ano ou início do ano que vem”, explicou.

Outras ações que visam melhorar a segurança da cidade foram citadas pelo comandante Hailer, que explicou aos presentes sobre o programa Limeira Mais Segura, que compreende a Operação Silêncio, voltada aos pancadões; a Operação Comércio Mais Seguro, que destina GCMs para patrulhar áreas comerciais da cidade; a Operação Intervenção, voltada à questão social, realizada em conjunto com o Ceprosom e com a PM, que aborda pessoas em situação de vulnerabilidade social para que sejam atendidas pelo poder público; e a Ação Parque Mais Seguro.

Pancadões

Questionado sobre os “pancadões” que acontecem na cidade e que têm sido alvo de reclamações de moradores, o secretário de Segurança Pública disse que fiscalizações estão sendo feitas pelos órgãos responsáveis e que a GCM tem acompanhado essas ações, realizando autuações não só para os estabelecimentos como também para veículos, quando constatada perturbação do sossego.

Especificamente quanto às reclamações de moradores do Jardim Nova Itália, o secretário disse que foram feitas sinalizações de trânsito no local que estaria gerando as aglomerações de pessoas e que está em andamento um processo administrativo para cassação do alvará de funcionamento de um estabelecimento comercial, além da Operação Silêncio, que também atua na região.

Sensação de insegurança

O capitão Herlon falou sobre a questão da sensação de insegurança, que é subjetiva e não leva em consideração critérios técnicos ou objetivos. “Por mais que se demonstre o quanto a PM, a GCM e a Polícia Civil trabalham em questões de números, no nosso dia a dia acabamos sendo bombardeados com notícias, muitas vezes repetidas, com resultados mais negativos e ocorrências mais trágicas. Isso acaba influenciando nossa sensação de insegurança”, pontuou.

O capitão apresentou dados da 1ª Cia sobre roubos de motos  em 2023. Segundo ele, foram 19 ocorrências no período de janeiro a julho. Já em 2022 foram 35, referentes ao mesmo período do ano. Sobre roubos em geral, foram 262 no ano passado, contra 192 em 2023.  

Herlon destacou que para aumentar a segurança como um todo, é preciso melhorar a  legislação penal. “Neste ano, 40% dos casos de presos em flagrante foram soltos em audiência de custódia, por conta da legislação. Precisamos urgentemente de uma revisão na legislação penal e na lei de execução penal para que haja de fato uma penalização mais rígida e uma recuperação de fato do preso”, defendeu. 

O PM também destacou a importância da atuação da comunidade, citando o programa Vizinhança Solidária que, de acordo com ele, tem melhorado a segurança em diversas regiões da cidade. “Precisamos da população participando de forma mais efetiva informando as instituições. Os grupos que sabem trabalhar a função deles têm ajudado a melhorar a ação da PM, da GCM e com isso ajudam a melhorar a percepção de segurança”, afirmou.

Resultado

Além das autoridades, munícipes também foram ouvidos durante a audiência pública. Todos os relatos serão consolidados em um documento que será enviado ao governador, Tarcísio de Freitas, e ao prefeito, Mario Botion, solicitando as melhorias propostas. A resposta dessas autoridades será dada à população em uma nova audiência pública a ser agendada posteriormente.

A Comissão

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais, transportes, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização. 

O colegiado é formado pelos vereadores João Antunes Bano (Podemos), presidente; Francisco Maurino dos Santos, Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Lu Bogo (PL), secretária.