Após o recesso parlamentar, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Limeira voltam a ser realizadas na segunda-feira, 7 de agosto. Na pauta, quatro projetos serão votados na Ordem do Dia. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo, a partir das 16h, pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9.  

Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.

Recesso

O recesso parlamentar ocorre todo ano em dois períodos, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro e entre 18 e 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Câmara de Limeira. 

Durante esse intervalo, ficaram suspensas as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias e solenes, além da tramitação de projetos, requerimentos e moções. Ficou mantido o trabalho administrativo executado pelos servidores efetivos e assessores. Da mesma forma, o trabalho político dos parlamentares e o recebimento de demandas dos munícipes pelos gabinetes não parou.

Confira quais projetos serão votados na Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 154/2022, do vereador Dr. Júlio (União Brasil), institui diretrizes, parâmetros e objetivos para a instituição de política pública voltada à disponibilização, pela rede pública de saúde, do resultado do exame citopatológico do colo do útero em prazo razoável.

Projeto de Lei Nº 4/2023, da vereadora Lu Bogo (PL), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, anualmente no mês de maio, a campanha para conscientizar as pessoas a respeito do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).

Projeto de Resolução Nº 40/2023, do vereador Anderson Pereira (PSDB), altera a Resolução Nº 787/2020, que institui a medalha “Professora Loide Ferreira de Souza”, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023, da Prefeitura, revoga a Lei Complementar Nº 544/2010, alterada pela Lei Nº 4.751/2011, que dispõe sobre a implantação de dispositivos para captação de águas da chuva pelas empresas projetistas e de construção civil nos imóveis a serem construídos.