“Novidades e Polêmicas da Nova Lei de Licitações". Esse foi o tema de capacitação gratuita organizada pela Escola Legislativa Paulo Freire, nesta terça-feira, 1º de agosto, na Câmara. O evento foi promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Observatório Social do Brasil – Limeira.  Participaram inscritos do setor público e privado interessados em conhecer as implicações da legislação aprovada em 2021 (Lei Nº 14.133). O assunto foi abordado pelo professor Davi Melo, da LicitaMaster.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD), pelo advogado Pablo Biazotto, representando a OAB; pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil), José Gazeta; e pelo presidente do Observatório, Luciano Faber.

O presidente Everton agradeceu aos representantes da OAB e do OSB pela parceria com o Legislativo na organização do evento. Também destacou que este ano a Câmara atualizou a legislação interna para se adequar à nova Lei de Licitações. Foram 11 projetos aprovados em fevereiro deste ano.

Economia local

Em nome do OSB, Luciano Faber discursou sobre a importância de os empresários locais conhecerem e participarem dos processos licitatórios, como forma de movimentar a economia do município. “Todos os órgãos públicos realizam compras. A Prefeitura de Limeira, por exemplo, tem orçamento anual de R$ 400 milhões para comprar de diversos fornecedores o ano inteiro. Desse total, conseguimos reverter R$ 70 milhões para economia de Limeira, com estímulo à economia local. Ainda há cerca de 80% de fornecedores que são de fora do município”, sinalizou.

Faber falou da defesa da entidade por licitações transparentes e que os processos são cada vez mais seguros e informatizados.

Palestra

O palestrante Davi Melo é formado em Sociologia e Gestão Pública, possui experiência de 17 anos em órgãos públicos, nos quais atuou nas áreas de compras públicas e licitações. Autor de várias apostilas sobre Licitações, participou como palestrante dos principais congressos nacionais de licitações: 1º Simpósio Nacional de Pregoeiros, 8º, 9º e 10ª Congresso de Pregoeiros de Foz do Iguaçu, Pregão Week de Curitiba, Congresso de Fundações de Apoio-RJ e Congresso de RDC em Curitiba. 

A palestra foi transmitida e pode ser acessada pelo canal da Câmara no Youtube. O conteúdo da palestra também está disponível na íntegra por meio deste link.