A Câmara Municipal de Limeira divulgou nesta quarta-feira, 19 de julho, um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2023. No período, foram protocolados 3.066 documentos, entre projetos, requerimentos, indicações e moções. O relatório foi realizado pelo departamento de Expediente e Protocolo da Casa.

De acordo com o levantamento, de 2 de fevereiro a 17 de julho, foram protocolados 188 projetos. Destes, 81 foram aprovados e 88 ainda estão em tramitação. Houve ainda a retirada de 17 propostas e o arquivamento de outras duas. Ao todo foram 109 projetos de lei, 18 de lei complementar, 20 de decreto legislativo e 41 de resolução. 

Quanto aos requerimentos, que são os documentos pelos quais os parlamentares encaminham questionamentos à Prefeitura e outros órgãos para exercer sua função de fiscalizadores, foram protocolados 432 no primeiro semestre, dos quais 421 já foram encaminhados ao Executivo, outros 10 foram retirados.

Também foram protocoladas 104 moções em 2023, das quais 87 foram aprovadas, uma prejudicada, três retiradas e as demais permanecem aguardando leitura. Completando o quadro de proposições, foram protocoladas até o dia 17 de julho 2.321 indicações, das quais 21 foram retiradas.