O presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Everton Ferreira (PSD), fez um balanço dos primeiros meses de sua gestão à frente do Legislativo durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de julho. Dentre as principais ações, o parlamentar destacou a reestruturação administrativa, a criação do aplicativo que facilita o acesso aos serviços para o cidadão, cancelamento de contratos que permitiram gerar economia para a Casa, alterações em legislações, além da criação de uma comissão composta por servidores para supervisionar o projeto de reforma do prédio e o fortalecimento dos mandatos dos vereadores.

Iniciando sua fala, Everton destacou que foi realizada uma reestruturação administrativa na Câmara para atender aos apontamentos do Tribunal de Contas, o que levou à extinção de 21 cargos de assessor legislativo a partir de 2025. “Foi uma forma de equilibrar os custos da Câmara, o Nilton me ajudou muito, através da Comissão de Orçamento, acerca dos subsídios dos futuros agentes políticos que serão escolhidos no próximo ano, nós  equiparamos as contas de forma que  o custo não subiu”. O parlamentar disse que a extinção dos cargos vai gerar uma economia de R$ 9 milhões e que é maior que o incremento dos subsídios dos próximos agentes.

Cidadão em evidência

Desde o início do ano, para priorizar o uso da Tribuna Livre pelos cidadãos, a Câmara deixou de realizar as solenidades de entrega de homenagens durante as sessões ordinárias. Com isso, houve um aumento de 75% no uso do espaço pelo cidadão em relação a anos anteriores. Só em 2023, a Tribuna Livre já foi utilizada 51 vezes. Segundo o parlamentar, o objetivo foi ampliar a participação popular no espaço. 

Outro destaque foi a criação do aplicativo Câmara Municipal de Limeira Mobile, que permite que os cidadãos possam acessar todas as informações sobre o Legislativo e os vereadores pelo celular, para que possam se comunicar com os vereadores de forma mais rápida e assertiva.

Economia com contratos

Durante a gestão, informou o presidente, medidas foram tomadas para economizar o orçamento da Câmara, como a utilização de mão de obra dos reeducandos do Centro de Ressocialização de Limeira, que realizaram a pintura do prédio do Legislativo. A economia foi de cerca de 90% do valor que custaria contratar uma empresa para realizar o serviços.

Também foi feito o cancelamento do contrato que a Casa possuía com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a aquisição de selos. Com a ação, o Legislativo limeirense passará a economizar cerca de R$100 mil por ano. Houve também, segundo Everton, uma redução orçamentária de R$ 1,200 milhão em 2023, pela Mesa Diretora. O valor foi encaminhado à Secretaria de Saúde para a realização de cirurgias de catarata.

Organização interna

À frente do Legislativo, Everton promoveu alterações na organização interna da Casa visando, segundo ele, melhorar os serviços prestados à população. Dentre as ações, ele citou a promoção de interação entre funcionários, por meio de um café da manhã mensal, no qual são realizadas trocas de informações. 

Também foram implementadas reuniões mensais com o Controle Interno da Casa, com o objetivo de levar ao conhecimento do presidente fatores relevantes sobre as contas do Legislativo e apontamentos que precisam de correções, para que providências sejam tomadas com mais rapidez, visando dar eficiência à gestão.

A criação de uma Comissão de Obras e Reforma da Câmara de Limeira, com a participação de funcionários efetivos, para acompanhar o projeto de reforma e ampliação do prédio do Legislativo foi outro destaque citado pelo parlamentar. De acordo com Everton, o projeto arquitetônico já está em andamento e o objetivo das obras será tornar os espaços da Casa mais atrativos para atender os munícipes com mais conforto.

Uma reestruturação na Escola Legislativa Paulo Freire também foi realizada. O órgão da Câmara, que completa 10 anos de fundação agora em 2023, tem previsão de realizar diversos cursos e palestras no próximo semestre, dentre elas a Semana Camarária, que acontecerá entre os dias 15 e 18 de agosto com palestras de Leandro Karnal, Luiz Pondé, João Paulo Berto e Hortência Marcari.

Modernização de legislações

Outra ação da gestão foi reformar legislações da Casa, como a reforma do Regimento Interno, que era de 1992, e do Código de Ética, que era de 2007. Um Código de Conduta dos Servidores da Câmara também foi criado para atender uma exigência do Tribunal de Contas.

Everton citou que, além destas legislações, foi protocolada nesta segunda-feira, 17 de julho, a revogação de 436 leis criadas antes da Constituição Federal de 1988, visando atualizar as leis da cidade.

A criação do Diário Oficial da Câmara também traz modernidade para a Casa, segundo o parlamentar, porque este será o meio oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais processuais, administrativos e legislativos, bem como das comunicações em geral da Casa. 

Fortalecimento de mandatos

O presidente pontuou que neste primeiro semestre foi concedida aos parlamentares uma estrutura para que estes possam colocar Limeira em evidência no cenário nacional, permitindo que os vereadores possam buscar apoio e verbas em Brasília, por exemplo.

Everton também disse que colocou em prática uma promessa de sua campanha para presidente, que era de diminuir as votações em Regime de Urgência Especial, e que buscou fortalecer os mandatos dos vereadores, dando mais visibilidade aos seus trabalhos e os tratando com imparcialidade. 

O parlamentar aproveitou sua fala para agradecer aos vereadores e à população limeirense. “Sou muito grato a Deus e a todos vocês, 21 vereadores, ao povo limeirense que me acolheu com muito amor. Se hoje fosse meu último dia, se Deus nesse momento me chamasse para tomar um café com ele, eu iria muito em paz e satisfeito, porque eu consegui ultrapassar as grandes humilhações que a vida tinha me reservado”. E concluiu desejando que todos possam entregar um Poder Legislativo ainda mais forte para a próxima legislatura.