A vereadora Tatiane Lopes (Podemos), protocolou a Indicação de Nº 2.311/2023 à Prefeitura sugerindo a criação de um sistema de centralização de informações de microchips de animais. Para a autora, essa proposta visa facilitar a gestão e o acesso aos dados dos animais que possuem microchip, proporcionando maior eficiência e segurança na identificação de animais.

De acordo com a parlamentar, uma das dificuldades é a inexistência de um banco de dados centralizado, tendo em vista que cada clínica veterinária e ONGs de proteção animal possuem seu próprio banco de informações. “A falta de centralização dos dados que reúnam as informações dos animais microchipados em todo o município dificulta a identificação do animal. Logo, a integração dos dados é uma forma de garantir que o processo de microchipagem seja eficaz e não perca seu objetivo de ser”. 

Para a Tatiane, a centralização dos dados é de extrema importância. “A minha proposta consiste no desenvolvimento de um aplicativo ou mesmo a criação de um link de acesso no site da Prefeitura, no qual os responsáveis pela aplicação do microchip possam lançar as informações dos animais microchipados em um sistema centralizado pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal [DPBEA]”, defendeu a vereadora e destacou: “A centralização desses dados em um sistema único trará inúmeros benefícios para os animais de Limeira, pois facilitará a localização de seus tutores em casos de animais perdidos ou mesmo em casos de abandono e maus-tratos”.

Tatiane ressaltou, ainda, que as informações dos tutores permanecerão sigilosas, tendo apenas o DPBEA e aquele que registrou o animal no sistema, no banco de dados da Prefeitura, garantindo o direito de privacidade e proteção de dados dos tutores. Segundo a indicação, apenas serão de visibilidade pública informações específicas sobre o animal, tais como: nome, idade, raça e quem realizou a microchipagem. “Trata-se, portanto, de uma estratégia para facilitar a centralização dos dados e garantir a facilidade de acesso às informações”.

A vereadora finaliza o documento sugerindo que o aplicativo ou ícone no site da Prefeitura seja desenvolvido em parceria com universidades locais, a exemplo da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, ou mesmo pelos próprios servidores do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura, a fim de não onerar o Poder Público.

“Se implementado, será um importante passo em direção à modernização e otimização dos serviços relacionados aos animais de estimação em Limeira. A centralização de informações de microchips por meio de um sistema digital demonstrará o compromisso do município em garantir o bem-estar e a segurança dos animais, além de facilitar o trabalho de todos aqueles envolvidos com a proteção dos animais,” citou Tatiane para defender o projeto.

A indicação será lida em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo.

Do Gabinete Parlamentar  – Tatiane Lopes (Podemos)

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