Na sessão ordinária desta segunda-feira, 12 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram um projeto que estava na pauta de votação. Os demais itens foram adiados a pedido dos proponentes. Durante o Expediente, foram lidos requerimentos e votadas moções.

A Tribuna Livre, momento reservado para a fala de munícipes sobre assuntos de interesse da cidade, foi ocupada pelo médico João Paulo Bighetti, que discursou sobre o Dia Mundial do Doador de Sangue; por Elis Costa da Silva, acerca da erradicação do trabalho infantil; e pelo professor Roberson Marcomini, em defesa de melhores condições de trabalho na Etec Trajano Camargo.

Doação de sangue

Representando o Banco de Sangue da Santa Casa de Limeira, o médico João Paulo Bighetti falou sobre o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. Ele defendeu que o ato de doar é uma necessidade urgente e também diária. Segundo o médico, um doador pode salvar a vida de até três pessoas diferentes.

A triagem de doadores foi abordada por Paulo Bighetti, que mencionou os requisitos básicos para ser doador: estar em boas condições de saúde; ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, precisam de autorização); pesar no mínimo 50 kg; não estar em jejum; apresentar documento original com foto. O médico também informou o telefone de contato do Banco de Sangue para tirar dúvidas: (19) 3446-6115.  

Fala na íntegra está disponível neste link.

Combate do trabalho infantil

Elis Costa da Silva discursou em nome da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente no Município de Limeira (Cometil). Criada em 2007, a Comissão surgiu a partir da articulação de segmentos sociedade, Ministério Público do Trabalho e Prefeitura, como proposta às denúncias veiculadas em todo o país sobre o trabalho infantil na produção de joias e bijuterias em residências localizadas em regiões de maior vulnerabilidade em Limeira.

A representante da Cometil descreveu as atribuições do grupo entre as quais está a de trabalhar na sensibilização, informação e debater acerca do combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Elis Costa alertou sobre os casos registrados em Limeira. Em 2019, foram 11 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil desprotegido. “Após o período pandêmico, esses registros seguem em progressão. Atualmente, até o mês de junho, somam 105”, informou. Os dados são da equipe de abordagem do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limeira David Arantes - Cedeca.   

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Reivindicação de professores

Roberson Marcomini, professor de Ética e Cidadania da Etec Trajano Camargo, apresentou na Tribuna Livre a reivindicação de funcionários da escola. Problemas de infraestrutura, necessidade de contratação de profissionais e melhoria nas condições de trabalho e de salário foram apontados. Ele informou que será realizada nesta terça-feira, 13 de junho, uma paralisação para alertar sobre a demanda.

Entre as pautas, o professor defendeu a reestruturação do plano de carreira, reajuste do salário anual, vales refeição e alimentação, criação da jornada de trabalho como ocorre na Secretaria de Educação, contratação de professores por concurso público e não só por processo seletivo, implantação de plano de carreira para funcionários administrativos.  

"Hoje a Etec Trajano Camargo precisaria de pelo menos dois funcionários para recomposição do quadro. Temos três extensões em Cosmópolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira. Temos três funcionários na secretaria para atender mais de 1100 alunos. Como faz isso? Esforço de pessoas que acreditam na educação", salientou Roberson Marcomini, pedindo a intermediação dos vereadores no diálogo com os deputados para que acolham as demandas apresentadas.   

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Junho Laranja

A médica e ex-vereadora Dra Mayra Costa discorreu sobre a Lei nº 6028 em vigor desde 2018 e proposta por ela para instituir como data oficial no município o Junho Laranja. O mês é simbólico na cidade no sentido de chamar a atenção para as ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas.

Ela falou da dificuldade de articulação durante a pandemia dos grupos e entidades envolvidos, mas solicitou o resgate de ações da campanha na Câmara Municipal de Limeira. "Não deixem esse assunto morrer ou ser esquecido. Não só a doença dependência, mas toda problemática da drogadição está inserida em toda sociedade. Não tem classe social, não tem raça, não tem credo. Todos nós conhecemos alguém ou alguma família com essa problemática”, sensibilizou.

Fala na íntegra está disponível neste link.

Confira os itens da Ordem do dia: 

Adiado por uma sessão - Projeto de Lei Nº 46/2023, do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), institui a Semana de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Limeira.

Adiado por uma sessão - Projeto de Lei Nº 63/2023, da Prefeitura, dispõe sobre as formas e procedimentos no atendimento às pessoas que possuem Transtorno do Espectro do Autismo-TEA, pessoa com deficiência visual ou auditiva, pessoa com deficiência física, intelectual, pessoas ostomizadas e demais deficiências natural ou adquirida nos hospitais públicos e privados de Limeira, quanto a alta hospitalar responsável.

Aprovado - Substitutivo Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023, da Mesa Diretora, altera e acrescenta dispositivos na Resolução Nº 846/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimentos, funções gratificadas e atribuições da Câmara Municipal de Limeira. 

Adiado por uma sessão - Projeto de Resolução Nº 37/2023, da Mesa Diretora, institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Limeira - DOECML.